23 de junho de 2008 - 14h33

Promover agilidade na tramitação de processos e garantir o cumprimento de um dos princípios constitucionais do respeito à dignidade humana. Com esse objetivo, a Corregedoria-Geral da Justiça, conduzida pelo desembargador Orlando de Almeida Perri publicou, na última sexta-feira, o Provimento 26/2008, que determina prioridade na tramitação de procedimentos judiciais que figurem como parte ou interessado pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, portadoras de deficiência, moléstia ou debilidade profissional. Pessoas portadoras de doenças graves, como esclerose múltipla, cardiopatia grave, Mal de Parkinson e outros também terão prioridade.

e acordo com o provimento, disponível no Diário da Justiça Eletrônico, para obter esse benefício, o cidadão deverá juntar prova de sua condição e requerê-lo ao juiz competente. O gestor judicial da vara e os oficiais de justiça, por sua vez, deverão observar o prazo limite de 24 horas para encaminhamento dos autos à apreciação do juiz competente, quando necessária a conclusão dos autos, bem como para a remessa ao Ministério Público ou Defensoria Pública, quando o caso requerer.

Conforme a determinação, o magistrado deverá ordenar à escrivania as providências a serem cumpridas. Depois de deferida a prioridade, os autos serão identificados com duas tarjas amarelas em seu dorso, de modo a evidenciar sua tramitação prioritária.

O provimento também especifica que os documentos necessários para o cumprimento de ordem judicial, tais como mandados, cartas precatórias, intimações, entre outros, sejam expedidos em, no máximo, 48 horas quando outro prazo menor não for fixado. Os oficiais de justiça devem cumprir os mandados provenientes de tais processos em regime de urgência, no prazo máximo de cinco dias. As audiências, bem como a prolação de despachos, decisões ou sentenças dos processos que se encaixam no benefício terão caráter prioritário.

Na publicação do Provimento 26/08 foi considerada a necessidade de conceder às pessoas que se encontrem em condições especiais de saúde o direito à tramitação processual prioritária, assegurando-lhes a entrega da prestação jurisdicional em tempo hábil, conforme artigo 39, alínea “c” do Código Judiciário Estadual (Coje). Conforme a Constituição Federal, é dever do Estado tratar os desiguais com desigualdade, para igualar democraticamente as pessoas em suas diferenças, conferindo plena eficácia ao princípio constitucional do respeito e proteção à dignidade humana.

Fonte: SóNotícias - O primeiro jornal virtual do interior do Mato Grosso

BRASÍLIA - Com seis votos favoráveis e cinco contrários, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, sem restrições. A decisão histórica já era comemorada por cadeirantes e ativistas pró-células-tronco em frente ao STF, mesmo antes de encerrado o julgamento ( Temporão comemora decisão do STF )

Os seis votos a favor do uso de células-tronco em pesquisas - e contra a Adin (ação direta de inconstitucionalidade) foram do relator da ação, Carlos Ayres Britto, e dos ministros Joaquim Barbosa, Carmen Lúcia e Ellen Gracie, Marco Aurério e Celso de Mello. Outros três ministros (Menezes Direito, Ricardo Lewandowski e Eros Grau) se manifestaram no sentido de impor restrições às pesquisas e reparos técnicos na legislação. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi outro que votou pela constitucionalidade, com ressalvas.

Voto de Cezar Peluso gera polêmica

Apesar de ter declarado que não fez restrições às pesquisas com células-tronco, o ministro Cezar Peluso teve seu voto computado como contrário ao artigo 5º da Lei de Biossegurança, que legaliza as pesquisas com céluas-tronco embrionárias. A confusão se deu por que Peluso, favorável às pesquisas, sugeriu mudanças na lei, no caso a criação de comitês de fiscalização das pesquisas - o que implicaria em uma restrição, mesmo que pouco grave.

Mas o ministro fez questão de afirmar que não fez restrições às pesquisas:

- Ou não me ouviram ou, se me ouviram, não me entenderam. O meu voto não contém nenhuma ressalva às pesquisas - ressaltou.

Cezar Peluso foi o último a votar na sessão de quarta-feira. Ele afirmou que as pesquisas com células-tronco embrionárias não ofendem o direito à vida e que os embriões teriam um destino mais “útil e nobre” ao serem utilizados em experimentos, em vez de serem descartados como lixo.

Ao final, o ministro frisou a importância de que os membros dos comitês responsáveis por fiscalizar essas pesquisas possam ser responsabilizados penalmente em caso de desvio ético, o que já é previsto na Lei de Biossegurança e no Código Penal, e a necessidade de se criar um órgão responsável pela aprovação dos membros que compõem os comitês.

- Eu gostaria que ficasse constando esse registro, para que não se pense que isto aqui é como se fosse um jogo de futebol, onde os números possam falar mais do que o teor dos julgamentos - finalizou.

Ativistas já comemoram vitória histórica

Ativistas favoráveis às pesquisas foram para a frente do STF para comemorar a confirmação da maioria dos votos contrários a Ação Direta de Incostitucionalidade (Adin) que pedia a derrubada do artigo 5º da Lei de Biossegurança. Animados, cadeirantes se reuniram para posar para fotos, fazendo o “V” da vitória.

A decisão foi comemorada pela geneticista Mayana Zatz, da Universidade de São Paulo (USP):

- Estou muito emocionada, não está fácil, mas temos uma enorme responsabilidade pela frente e vamos dar o melhor de nós e lutar para que as pessoas possam ter as mesmas condições de saúde que o resto da população - disse.

Mayana contou que agora, com a liberação, os cientistas vão submeter os projetos de pesquisa e correr atrás do prejuízo. Segundo ela, apesar da pesquisa já ser autorizada hoje, já que a Adin não ter revogado a Lei de Biossegurança, cientistas e comitês de ética e pesquisa não estavam liberando os projetos com o temor de que eles viessem a ser paralisados por uma decisão negativa do Supremo.

OS VOTOS DE HOJE:

GILMAR MENDES: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade, com ressalvas. Segundo Mendes, a legislação brasileira sobre o assunto carece de maior rigor, se comparada com a regulamentação feita por outros países que já se utilizam das pesquisas.

- Na análise comparativa, a lei brasileira contém algum tratamento ineficiente em relação às pesquisas, podendo ensejar violação a princípio da proporcionalidade - disse.

Entretanto, ao condicionar a permissão das pesquisas à aprovação de um comitê central de ética, o presidente do STF ressaltou que declarar a inconstitucionalidade causaria um vício legislativo “mais danoso do que a manutenção da sua vigência”, através de uma “solução reparadora”.

CELSO DE MELLO: O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou constitucional o Artigo 5º da Lei de Biossegurança, que trata das pesquisas com células-tronco embrionárias. Mello baseou o voto, em parte, em documento apresentado por um grupo de trabalho da Academia Brasileira de Ciências. No documento, os cientistas afirmam que a vida do futuro feto está “irremediavelmente condicionada” ao desenvolvimento do embrião no útero. Eles dizem ainda que as pesquisas com células-tronco adultas, por enquanto, indicam que elas não são mais promissoras que as embrionárias.

O ministro também fez uma longa consideração sobre a laicidade do estado brasileiro, e frisou que, “nesta república laica, o Estado não se submete a religiões”. Celso de Mello concluiu o voto afirmando que, após esse julgamento, que ele classificou de “efetivamente histórico”, “milhões de pessoas não estarão mais condenadas à desesperança”.

MARCO AURÉLIO: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que o “tema da vida” continua sendo “alvo de grande expectativa no Brasil”, o que dá responsabilidade ao Supremo.

- Cumpre a esta corte a guarda da Constituição Federal, julgando improcedente a ação e mantendo a esperança sem a qual a vida do homem se torna inócua - disse. - Que se aguarde o amanhã, não se apagando a luz que no Brasil surgiu com a Lei 11.105/2005 [Lei de Biossegurança].

CEZAR PELUSO: O ministro Cezar Peluso iniciou os trabalhos da Corte fazendo esclarecimentos a respeito do voto que proferiu à noite. Ele disse que votou pela constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias sem nenhuma restrição. Na quarta-feira, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, anunciou o voto de Peluso como constitucional com ressalvas.

Fonte: O Globo Online

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse nesta terça-feira que é favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias. O ministro está otimista em relação ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que esta previsto para amanhã . O julgamento da ação teve início em 5 de março deste ano e foi suspenso por um pedido de vista do ministro Menezes Direito. Na ocasião, o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, e a então presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, votaram contra a ação e a favor da pesquisa com células-tronco embrionárias. ( Veja a íntegra do voto do relator ) Você apóia a pesquisa com células-tronco embrionárias? Vote!

- O Brasil precisa. Os pacientes precisam ter uma esperança e os médicos estão querendo colocar o seu saber e o seu conhecimento no desenvolvimento de novas tecnologias. Quem sabe esta semana vamos ter uma grande notícia para o Brasil, os pacientes e os médicos - afirmou Temporão.

Cerca de 50 representantes do Movimento Brasil sem Aborto, da Associação Pró-Vida Família e da Arquidiocese de Brasília realizaram um ato público nesta manhã, em frente ao STF.

O objetivo dos manifestantes foi sensibilizar os ministros para que votem a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3510, que questiona o artigo 5º da Lei de Biossegurança.

Leia o manifesto de Marcelo Yuka

- O objetivo é sensibilizar os ministros, principalmente aqueles que porventura não tenham um voto definido em relação ao tema e ao julgamento de amanhã, no sentido de que eles possam fazer a opção pela admissibilidade da Adin - afirma Jaime Ferreira Lopes, coordenador nacional do Movimento Nacional em Defesa da Vida - Brasil Sem Aborto.

Especialistas em fertilização e doadores de embriões defendem valor das pesquisas com células-tronco embrionárias

Para os manifestantes contrários a essa permissão, o uso de células-tronco embrionárias fere o direito à vida.

- Nós partimos de um princípio fundamental, o direito inviolável da vida, e essa vida para nós tem início na fecundação, porque, a partir da fecundação, nós temos já definido todo o DNA do ser humano que irá se desenvolver - diz Lopes.

Além disso, eles alegam que os estudos feitos com esse tipo de célula em outros países não têm tido bons resultados, ao contrário das pesquisas com células-tronco de adultos.

- Nós sabemos que as pesquisas com células-tronco feitas nos países onde são permitidas têm resultado zero, do ponto de vista da aplicação em terapias em seres humanos - afirma o coordenador.

- As células-tronco embrionárias são extremamente resistentes e elas acabam provocando, na experiência em camundongos, alta rejeição e tumores cancerígenos - completa.

Leitores do GLOBO ONLINE apóiam pesquisas com células-tronco

Fonte: O Globo Online

“Aos 25 anos de idade comecei a sentir os sintomas que, depois de seis anos de consultas, exames e diversos especialistas, foi diagnosticado como esclerose múltipla”, conta Magali, uma administradora aposentada. Ela lembra que há época sentia as pernas “fracas”, além de sentir problemas de visão. Até que teve uma crise muito forte e foi parar no hospital com todo o lado direito do corpo paralisado. Teve que parar de trabalhar. “Passei quinze anos da minha vida sem colocar os pés no chão e tomando remédios que nada tinham a ver com minha doença”, reclama. Hoje, Magali já recuperou parte dos movimentos das pernas e se locomove com a ajuda de um andador.

Ao contrário do que se imagina, a esclerose múltipla é uma doença neurológica crônica que afeta, principalmente, adultos jovens e provoca dificuldades motoras e sensitivas que comprometem muito a qualidade de vida de seus portadores. Ainda há muita confusão em relação à esclerose múltipla, as pessoas em geral sabem pouco a respeito. Um dos erros mais comuns entre os leigos é confundir com arteriosclerose, que é comum em idosos, mas as duas doenças não têm absolutamente nada a ver uma com a outra. Além do aumento no número de casos, a doença é diagnosticada cada vez mais freqüente em pessoas jovens. “Hoje temos pessoas na faixa dos 18 anos ou menos procurando auxílio”, afirma Suely Berner da Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (ABEM).

Diagnóstico clínico

Não se conhecem ainda as reais causas da doença. Sabe-se, porém, que sua evolução difere de uma pessoa para outra e que é mais comum em mulheres e em indivíduos de pele branca. De acordo com o professor de neurologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Lineu César Werneck, a característica mais importante da esclerose múltipla é a imprevisibilidade dos surtos. O diagnóstico é basicamente clínico, mas já existem exames laboratoriais e de imagem que ajudam a confirmá-lo e a acompanhar a evolução da doença.

Os sintomas mais freqüentes da doença são fadiga, problemas visuais e perda da coordenação muscular, dificuldade de andar, falar e engolir, entre outros. Em casos mais extremos corre-se o risco de sofrer paralisias. Dentre as causas do distúrbio, constata-se que há uma predisposição genética. “No entanto, um trauma emocional importante ou fatores externos como o estresse podem, também, se tornarem gatilhos para o surgimento da doença”, esclarece o especialista. Para Werneck, o diagnóstico não é fácil porque os sintomas são facilmente confundidos com os de outras doenças. Para definir o quadro, é necessário, além de uma apurada avaliação clínica, a solicitação de exame de tomografia e ressonância magnética.

Luminosidade

No recente simpósio internacional “Serono”, foram apresentados estudos que comprovam que fatores como luminosidade, sexo, cor da pele estão relacionados à incidência da esclerose múltipla. Assim, nos países do norte, onde a luminosidade é menor, a prevalência da esclerose múltipla é maior. O motivo, segundo os pesquisadores, é a falta de vitamina D3, acarretada pela baixa luminosidade. Esta vitamina funciona como um imunomodulador que inibe as células inflamatórias e protege as que seriam atacadas. Estudos indicam que até mesmo durante a gestação, a luminosidade traz influências para os bebês. “Há maior incidência da doença em pessoas que nasceram no verão e que tiveram boa parte da gestação em meses com menor luminosidade”, explica Dagobeto Callegaro, neurologista, coordenador do Ambulatório de Esclerose Múltipla do Hospital das Clínicas, da USP.

Os especialistas brasileiros e internacionais reunidos no encontro foram unânimes em informar que os esforços das pesquisas científicas atuais são em tornar o tratamento da esclerose múltipla mais eficaz e também mais confortável ao paciente. Entre os avanços previstos para os próximos anos, está o uso de medicamentos orais, que poderão unir a eficácia dos tratamentos já existentes, eliminando a necessidade de injeções.

A doença

A esclerose múltipla é um problema neurológico crônico. Por alguma deficiência do sistema imunológico, as camadas que recobrem as fibras nervosas (mielinas) são destruídas pelas próprias células de defesa que atacam o sistema nervoso central. “Essa proteção é essencial para a transmissão dos impulsos nervosos. Quando atacada, a mielina forma uma barreira que impede a passagem desses impulsos”, explica Lineu Werneck. Assim, dependendo da área atingida, uma função orgânica ou motora poderá ficar comprometida.

O diagnóstico da doença é importante para que o tratamento seja iniciado o mais cedo possível. Já existem exames eficazes que auxiliam no diagnóstico, como a ressonância magnética e a análise do líquido espinhal. “Ao receber um paciente com sintomas que sinalizam a doença o médico deve, após descartar outras possíveis causas, fazer uso desses exames”, lembra Alain Gabbai - chefe do departamento de neurologia da Unifesp/Escola Paulista de Medicina.

Uma vez diagnosticado, o paciente deve ficar atento aos sinais que seu corpo emite.

“Nos chamados surtos, em que a mielina está sendo atacada com mais intensidade, o paciente tem de ser medicado rapidamente para evitar que a lesão deixe seqüelas”, adverte o médico.

Esses medicamentos visam transpor a barreira que inibe os impulsos, já que as ordens emitidas pelo cérebro não chegam até a musculatura das pernas, por exemplo, prejudicando os membros inferiores. Também pode ocorrer a perda de sensibilidade ao toque. Lineu Werneck recomenda que sejam incentivados tratamentos multidisciplinares para adiar a progressão da doença, com a colaboração de fisioterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas.

Fonte: Paraná-Online

Doença faz as defesas do organismo se voltarem contra o sistema nervoso. Iniciativa internacional busca encontrar as causas do problema.

Nervo coberto com bainha de mielina, justamente a área afetada pela esclerose múltipla

Um grupo de cientistas brasileiros está colaborando com uma iniciativa internacional em busca de causas nos genes para a esclerose múltipla, uma doença sem cura que pode debilitar gravemente os pacientes. O projeto, coordenado pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, conta com a colaboração da Universidade Federal do Paraná (UFPR), da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A esclerose múltipla é uma doença de causas desconhecidas que vira as defesas do organismo contra o sistema nervoso. No ataque, os nervos perdem a chamada bainha de mielina, que os recobre, e não conseguem mais transmitir sinais adequadamente. Os sintomas variam dependendo da área afetada e de outros motivos ainda desconhecidos da ciência, mas vão desde a falta de equilíbrio até as convulsões.

Além das causas da esclerose múltipla, a iniciativa britânica acredita que a variação na intensidade da doença também pode ter explicação genética. “Há um consenso geral de que um conjunto de genes pode aumentar a predisposição à doença e influenciar suas formas de evolução”, explicou ao G1 o neurologista Walter Arruda, do Hospital das Clínicas da UFPR, durante a Reunião Anual da Academia Americana de Neurologia, em Chicago, nos Estados Unidos. “Enquanto algumas pessoas apresentam uma evolução mais tranqüila e uma vida quase normal, outras têm sintomas bem mais sérios”, afirma Arruda.

O médico brasileiro explica que já se sabe, com base em estudos anteriores, que não existe um “gene da esclerose múltipla”. Existem, porém, grupos de genes ligados a problemas auto-imunes (os que fazem o corpo se voltar contra ele mesmo). “Mas isso não é suficiente para explicar por que a doença existe, e é isso que vamos tentar descobrir”, disse ele.

A equipe paranaense, coordenada por Rosana Schola, está selecionando dados e material genético para enviar ao grupo no Reino Unido. No futuro, acredita Arruda, os brasileiros devem entrar no trabalho de análise desses dados para procurar, por aqui mesmo, as causas da doença. “Temos um excelente laboratório de biologia molecular, então acho que esse é o caminho,” destacou.

A jornalista Marília Juste viajou a convite da Biogen Idec

Fonte: G1

Publicado em 09/04 pelo(a) wiki repórter Mirna Cavalcanti de Albuquerque, RJ

MINISTRO CARLOS ALBERTO DIREITO . PEDIU VISTAS AO PROCESSO IMPETRADO POR FONTELLES , QUE PRETENDE SEJA A LEI DE BIOSSEGURANÇA INCONSTITUCIONAL , HÁ MAIS DE UM MÊS ENCONTRA-SE COM O REFERIDO PROCESSO E AINDA ‘PEDIU MAIS TEMPO’ … Estará ele preparado para ser ministro do STF ? - Foto: INRTERNET

Tenho escrito artigos em defesa da continuação dos estudos sobre as células tronco embrionárias para diversos jornais . Não o faço para serem só ‘notícias’ a postar . Meu intento transcende esse cotidiano .

No momento é impresicindível tentar fazer com que o ministro que pediu vistas ao processo , Carlos Alberto Direito , o devolva ao STF , pois o tempo para examiná-lo já foi mais do que suficiente .

Há poucos dias , enviei aquele ministro e-mail pessoal , com cópia para os demais ministros , solicitando a devolução do mesmo para que pudesse vir a ser colocado em pauta de julgamento . Não obtive resposta alguma .

Hoje cedo , ao abrir o jornal , leio que o referido ministro da nossa mais alta Corte solicitou ainda mais tempo para estudar a matéria (como se um mês não lhe houvesse bastado) .
O jornal OGlobo ,coluna de Ancelmo Gois, p.12 , noticiou que Direito “está ouvindo estudiosos do tema” e que “reuniu-se com Luiz Fernando Dale , especialista em reprodução humana” .

Ora ,qualquer pessoa de inteligência mediana sabe o quão importante é para a vida de mais de nove milhões de pessoas - só no Brasil … - Imaginem quantos milhões mais no mundo inteiro - que os estudos prossigam .

Mesmo sendo assunto complexo , não deveria Direito usar de subterfúgios , desculpas ou motivos como tem feito , para reter por mais tempo ainda o processo que “está estudando” .
É procrastinação - e desumana .
É inaceitávelmente intolerável sob o ponto de vista ético.

Todos os interessados no assunto e que o têm acompanhado, sabem que o Relatório do ministro Ayres Britto exauriu a matéria . Foi claro e objetivo , havendo este ministro e sua laboriosa equipe pesquisado e consultado os maiores especialistas de escol do país.

O problema reside não na matéria em si , mas parece que no orgulho de Direito e no pensamentro de algumas igrejas , principalmente a católica , que sempre , no decurso da História , tem-se colocado na contramão da Ciência .

Repito pela enésima vez : o ESTADO BRASILEIRO É LAICO . A igreja que cuide de seu rebanho - espiritualmente , mas não queira imiscuir-se no que não lhe diz respeito .
Já disse um pensador : “Vereis errar os mais sábios quando tratam de assuntos que não entendem” .

Assim , Fontelles ,usou errônea e imoralmente o “jus acionis”(direito de agir) - errou ao impetrar a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a Lei de Biossegurança. Errou , pois claro está o motivo que o impulsionou :a religião que professa - alegando impropriamente que as “pesquisas com as células tronco embrionárias matam seres humanos” …

Errou , pois parece até mesmo desconhecer a nossa Constituição , que considera ‘embrião’ aquele que está já implantado em útero humano”… nem mesmo a nossa maior Lei protege embriões obtidos e preservados em laboratórios - e que após três anos são descartados - transformam-se em lixo hospitalar ,quando deveriam estar sendo usados em pesquisas que poderão salvar incontáveis vidas .

Verdade é que a legislação brasileira permite que se impetre ações desde que haja agente capaz, objeto lícito e forma prescrita em lei .Como seu advogado não erraria em algo tão elementar , errou sobremaneira Fontelles , pois ‘esqueceu’ propositalmente das noções fundamentais do Direito .

Todavia , não estou aqui para julgá-lo - nem ao advogado por ele constituído , tampouco ao ministro Direito que “não entende o que lê… “

DEUS JULGARÁ A TODOS OS QUE ESTÃO CONTRA ESSAS PESQUISAS . Não haverá igreja, bispo nem papa que os poderá salvar . Não adianta comungar todos os dias , se a alma não estiver em condições de receber a sagrada hóstia …

Deixemos esses senhores de lado , pois temos que fazer a nossa parte , senhores leitores. E a ‘nossa parte’ , no momento , é escrever para o ministro Direito no sentido de que devolva o processo em questão .

Relembrando , para os que não leram (mas quiserem vir a fazê-lo ), os artigos que escrevi para o Brasilwiki sobre o assunto foram : “Em defesa da vida” (04/03), com 414 acessos , “Escreva para os ministros do STF” (04/03) , 237 acessos , “Pela Vida , SupremoTribunal Federal” (06/03) , 382 acessos , “Lei da Vida” ( 14/03) , 393 acessos e “Pedido de Vista ou Perdido de Vista’?” (16?03) ,423 acessos .

A soma de acessos é 1.849 (tirando , naturalmente as vezes que acessei para responder questionamentos e esclarecer , quando necessário) .

Não peço , mas humildemente apelo aos leitores que acessaram os artigos referido … Rogo-lhes , em nome de todos quantos padecem de doenças que poderão ser até mesmo curados , que escrevam não só ao ministro Direito , como a seus pares , para que aquele devolva o processo à orígem nem que seja por uma espécie de pressão moral dos demais ministros .

Se isso fizerem , ao meu simples e sincero “obrigada” serão adicionados milhões . E , certamente Deus abençoará a todos .
Para facilitar ,novamente , posto a seguir os endereços eletrônicos a seguir .

gabmdireito@stf.gov.br
ellengracie@stf.gov.br
lewandowski@stf.gov.br
manoel.castilho@stf.gov.br
vilmarn@stf.gov.br
cgama@stf.gov.br
angelotabet@stf.gov.br
douglass@stf.gov.br
kaiser@stf.gov.br
sergio.pedreira@stf.gov.br
monicag@stf.gov.br
andreia@stf.gov.br
sergio.freitas@stf.gov.br
ana@stf.gov.br
tomimatsu@stf.gov.br
altair@stf.gov.br
edmilson@stf.gov.br
lucilea@stf.gov.br
osmarw@stf.gov.br
paulo.pinto@stf.gov.br
ednaip@stf.gov.br

Fonte: BrasilWiki

Nossa amiga Cell Miranda enviou-nos uma excelente matéria sobre células-tronco. Mensagem da Cell:

Participo de uma associação de lesados medulares aqui, a LEME, e temos uma página numa revista estadual chamada Destaque Gaúcho. Esse mes conseguimos essa matéria sobre células tronco com essas pesquisadoras da UFRGS e estou mandando para ver se vcs aproveitam. Essa é a versão completa. Para a revistas elas tiveram que diminuir o texto.

Segue o texto. Aproveitem!

——————–
CÉLULAS-TRONCO
As perguntas mais freqüentes

1 ) O que são células-tronco?
As células-tronco são células que apresentam grande capacidade de proliferação celular e que podem se diferenciar em diversos tipos de células. Assim, elas podem participar da regeneração de órgãos ou tecidos que tenham sofrido uma lesão. Além disso, as células-tronco apresentam a propriedade de auto-renovação, ou seja, gerar cópias idênticas de si mesmas.

2 ) De onde as células-tronco podem ser retiradas?
Há dois tipos de células-tronco: as células-tronco adultas e as células-tronco embrionárias. As células-tronco adultas são aquelas encontradas nos órgãos e tecidos já formados, tanto dos fetos, quanto das crianças e dos adultos. No entanto, as células-tronco adultas, mais facilmente disponíveis e comumente utilizadas na clínica, são as células-tronco presentes na medula óssea e no sangue de cordão umbilical. As células-tronco embrionárias são definidas por sua origem, e são aquelas encontradas desde os primeiros dias após a fecundação até o estágio de blastocisto, o embrião de quatro e cinco dias após a fecundação. As células-tronco embrionárias que são utilizadas para as pesquisas são aquelas provenientes de embriões gerados em clínicas de fertilização, onde o casal doa, para a pesquisa com fins terapêuticos, os blastocistos não utilizados para a fertilização in vitro. O blastocisto é o embrião até antes de ser implantado no útero, que ocorre a partir do sexto dia. O blastocisto compreende a cerca de 100 a 150 células e o seu tamanho corresponde ao pingo deste “ i ”.

3 ) Qual o uso em potencial destas células-tronco para a medicina?
As células-tronco têm sido vista como uma recente esperança terapêutica para o tratamento de inúmeras doenças. A maior importância da terapia celular através do uso das células-tronco está na sua capacidade de plasticidade que é a propriedade de uma célula originar diferentes tipos celulares. Assim, as células-tronco de um tipo de tecido podem originar tipos celulares de tecidos diferentes, em uma nova localidade ou novo órgão. Desta forma, as células-tronco podem ser totipotentes, pluripotentes ou multipotentes. Totipotentes são as células que originam os mais de 200 tipos de tecidos diferentes que formam o organismo humano, incluindo os anexos embrionários (placenta e cordão umbilical). Esse tipo celular corresponde às células presentes no embrião de até 3 dias. Células pluripotentes são aquelas que formam os mais de 200 tipos de tecidos diferentes do corpo humano, mas não são capazes de formar os anexos embrionários. As células presentes no blastocisto são células-tronco pluripotentes. As células multipotentes apresentam uma capacidade mais limitada, originando apenas os tipos celulares de seu tecido de origem como, por exemplo, as células do coração, do rim, entre outras. A maioria das células-tronco adultas são multipotentes.

As células-tronco embrionárias são células não especializadas com alta capacidade de auto-renovação e que podem ser expandidas indefinidamente. Por possuírem grande plasticidade, quando as células-tronco embrionárias estão sob certas condições fisiológicas ou experimentais, elas podem se tornar células com funções especializadas podendo, por exemplo, se diferenciar em células musculares, células produtoras de insulina, entre várias outras.

4 ) Por que há tanta polêmica em torno do uso das células-tronco embrionárias?
Porque, para termos acesso a essas células, deve-se destruir o embrião que está congelado nas clínicas de fertilização.

5 ) Por que os pesquisadores querem usar as células-tronco embrionárias, já que elas são motivos de tanta polêmica?
Os cientistas precisam estudar todas as células-tronco, as adultas e as embrionárias, pois elas têm características diferentes. Isso significa que algumas células podem ajudar em algumas doenças e outras células-tronco em outras doenças. Por exemplo, as células da medula óssea estão sendo usadas com sucesso para as doenças cardíacas, além das doenças hematológicas. Então, para essas doenças, provavelmente não precisaremos usar as células-tronco embrionárias. Mas há outras doenças, com a diabete e lesão de medula espinhal (paralisia), onde as células-tronco da medula óssea (ou outras células-tronco adultas) não têm mostrado bons resultados. Por outro lado, as pesquisas realizadas em animais com as células-tronco embrionárias têm mostrado que essas células poderão ajudar mais no tratamento dessas doenças. Ou seja, entendemos que é importante estudar todas as células-tronco para aprendermos com elas como ajudar a encontrar a curas de algumas doenças e para podermos comparar os resultados obtidos com as diferentes células-tronco.

6 ) A morte encefálica (ou morte cerebral) é o critério para o indivíduo ser declarado morto. Como isso, permite-se que os seus órgãos podem ser doados para transplante. Sendo assim, o início da vida não poderia ser considerado quando as primeiras células nervosas aparecem?
Sim e grande parte dos cientistas ao redor do mundo têm usado esse critério para se sentirem eticamente resguardados para usarem as células-tronco embrionárias, sem que isso signifique destruir um ser humano. Esse fato fundamenta-se na comprovação científica de que as primeiras células do sistema nervoso central só começam a se desenvolver a partir do 14º dia após a fecundação e se esse embrião estiver no útero materno. As células das quais estamos falando referem-se às células do blastocisto, o embrião de 4 e 5 dias, e que estão congelados e foram produzidos por um processo de fertilização assistida. Ou seja, jamais foram ou irão atingir um útero materno. Entendemos, também, que o útero materno é uma barreira intransponível. Se estivéssemos falando de uma fecundação natural, o embrião só atinge o útero após o sexto dia. Mas estamos nos referindo aos embriões que foram produzidos fora do organismo materno e que não foram usados para a implantação no útero. Ou seja, os mesmos encontram-se em um tubo de vidro e estão congelados e, porque os pais não querem mais ter filhos, os mesmo não serão mais usados para gerar um novo ser no útero materno. Portanto, inexoravelmente, esses embriões serão destruídos. Sendo assim, parece mais digno que as células desses embriões, como se fossem doadores de órgãos, sejam usadas para pesquisa, do que permitir que as mesmas sejam descartadas.

7 ) O uso das células-tronco embrionárias pode ser considerado aborto?
Não. A definição de aborto é a retirada do embrião ou feto de dentro do útero ou organismo materno. Estamos falando de embriões que jamais estiveram ou estarão em um organismo materno e que encontram-se congelados em clínicas de fertilização.

8 ) O que diz a lei que permite o uso de células-tronco embrionárias?
A Lei 11.105 de 24 de março de 2005 proíbe (1) a engenharia genética de embriões (quer dizer, a manipulação genética de embriões); (2) a clonagem reprodutiva ou terapêutica; (3) a produção de embriões humanos para outro fim que não a reprodução e (4) a comercialização de embriões humanos. Sendo assim, a lei permite obter células-tronco a partir de embriões, desde que, cumulativamente, esses embriões: (1) sejam excedentes; (2) foram produzidos para reprodução por fertilização “in vitro”; (3) estejam congelados por mais de 3 anos ou que serão descartados por serem inviáveis (inadequados para a implantação) e (4) somente após o consentimento dos genitores e mediante doação.

9 ) O que está sendo discutido no STF (Supremo Tribunal Federal) atualmente, sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias, já que elas foram aprovadas em 2005?
Logo após a aprovação da lei em 2005, o antigo procurador geral da república entrou com uma ADIN (ação direta de inconstitucionalidade) para pedir a proibição da lei que autoriza a pesquisa com células-tronco embrionárias humanas. Esse tipo de processo deve ser julgado pela Suprema Corte do Brasil, o que é um caso inédito no mundo. É a primeira vez que a lei sobre uso de células-tronco embrionárias humanas está por ser julgada pela Suprema Corte de um país. Em breve, o STF deverá se reunir novamente para votar a continuidade da vigência da lei ou a sua proibição.

Os pesquisadores estão confiantes que o STF irá votar pela constitucionalidade de lei. Pois, após todo o progresso atingido com os inúmeros debates que resultaram na aprovação da lei, entendemos que a mesma permite o uso das células-tronco embrionárias humanas dentro de limites éticos e morais.

10) Quais as doenças onde as células-tronco já têm mostrado resultados? E a lesão de medula espinhal, já tem resultados promissores?
Doenças cardíacas, hepáticas, doenças auto-imunes, como esclerose múltipla e sistêmica, entre outras, têm mostrado resultados promissores. O nosso grupo de pesquisa da UFRGS, coordenado por mim, Patricia, e pelo professor Carlos Alexandre Netto, têm trabalhado com o uso das células-tronco para doenças como acidente vascular cerebral e lesão de medula espinhal, com boas perspectivas de resultados.

—–
Patricia Pranke*
Professora da Faculdade de Farmácia da UFRGS, Chefe do Laboratório de Hematologia e Células-tronco e Sócia Fundadora do Instituto de Pesquisa com Células-tronco. Foi uma das duas pesquisadoras que prestou assessoria científica no Senado e Congresso Federal durante todo o processo de discussão e elaboração da lei, desde 2003 e que culminou com a aprovação das pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no Brasil em 2005. Participou da primeira audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal, na defesa científica da lei que permite o uso das células-tronco embrionárias humanas.

Sandrine Wagner**
Professora de Hematologia dos Cursos de Biomedicina e Ciências Farmacêuticas da Feevale-NH- e Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular da UFRGS.

Seja um voluntário da Leme

Contatos com a Leme

Mauricio Fleck-Secretário Executivo
Rua Saldanha Marinho, 291 Novo Hamburgo-RS
www.leme.org.br - leme@leme.org.br
Fones- (51) 30653265/ 96740738

INOPORTUNO E MALDOSO

Um leitor me escreve contrariando argumentos que utilizei no meu comentário sobre a polêmica questão do estudo das células-tronco, em discussão no STF – Supremo Tribunal Federal – por ora suspenso, em razão do pedido de vistas do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

“Achei sua comparação muito inoportuna. Um tanto quanto maldosa contra os católicos” – taxou o missivista. “O caso é que consideramos o embrião uma vida humana e vivemos em um mundo extremamente materialista e consumista, do descartável. Um espermatozóide não é uma pessoa, nem o óvulo. Mas o zigoto é um ser humano sim, com todo o DNA, cromossomas, etc. de um ser humano adulto. É uma questão de valorização da vida. Eu creio na Igreja Católica e creio que a vida humana é sagrada! Só foi um comentário”.

Engana-se o leitor quando afirma que minha “comparação foi inoportuna e tanto quanto maldosa”. Se todo mundo discute, talvez, o tema mais relevante do presente século que representará uma revolução na medicina trazendo cura a muitas doenças, como coração, esclerose múltipla, câncer e tantas outras, por que não posso opinar? Onde estaria a maldade no comentário que fiz?

Para responder ao missivista e a todos os que se interessam pelo tema, aconselho a lerem o artigo da socióloga Lícia Peres, publicado em Zero Hora, na quinta-feira passada (13.03). Foi, até agora, o melhor artigo que li sobre o assunto. De uma clareza espetacular. Para os que não tiveram oportunidade de ler, com a devida licença da autora, vou reproduzí-lo.

“NOVOS PECADOS, VELHAS PRÁTICAS”

Há poucos dias, a Igreja Católica divulgou no Osservatore Romano, publicação oficial do Vaticano, um novo elenco de “pecados sociais”, destacando, dentre outros, o que chamou de manipulação genética. Ao meu ver, este anúncio tem um foco principal, o de frear o avanço científico que, ao descobrir o potencial, o de frear o avanço científico que, ao descobrir o potencial contido no uso de células-tronco para substituição de tecidos e órgãos, leva um novo alento à humanidade. É uma transformação sem precedentes.

No Brasil, a permissão para que sejam utilizadas as células-tronco embrionárias congeladas há pelo menos três anos, após longa espera, encontra-se em exame no Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um tema de importância crucial cujo resultado, se concedida a autorização, representará uma revolução na medicina e conseqüente elevação brasileira para um novo patamar no avanço científico em termos mundiais. A presidente Ellen Greicie já adiantou seu voto favorável e deixou claro que já postergaram demais.

O obscurantismo, as visões medievais, aquelas mesmas que condenaram Galileu e que queimaram mulheres e livros abrem mais uma guerra contra o progresso e tentam impedir a aprovação da lei. Em relação aos que sofrem e poderão ser beneficiados com o prosseguimento das pesquisas – sua única esperança – não há compaixão.

E, de repente, elevaram o embrião a condição jamais vista, muito acima das vidas concretas. As igrejas passaram agora também, sob orientação superior, a colocar nos altares reprodução de fetos em resina e, segundo o noticiário, exibem filmes assustadores. Apelação é pouco. Nova Cruzada à vista”.

Bem, agora chamo a atenção do leitor para o que segue, ainda do artigo da socióloga Lícia Peres:

“A cientista Mayana Zatz, uma das mais brilhantes pesquisadoras brasileiras, explica de forma acessível: “Quando embrião humano está com quatro ou cinco dias depois da fertilização, é um conjuntinho de cem células, tão pequenino quanto o pontinho do i. A gente não enxerga essas células, a não ser aumentando cem vezes ao microscópio. Nessa fase, há uma capa externa de células, que irão formar as membranas embrionárias da placenta, e um bolinho de células internas. As células desse bolinho interno são as que chamamos de pluripotentes, porque são as que podem produzir todos os tecidos do nosso organismo.

Nessa fase, não se tem o feto. Existe simplesmente um bolinho de células que, de tão pequenas, você precisa aumentar muito ao microscópio para conseguir ver alguma coisa. Há algumas pessoas que chamam que, então, já existe um fetinho com bracinho, perninha… Não. É simplesmente um amontoado de células que, até 14 dias, não tem nem resquício de sistema nervoso. Os embriões que estão congelados em clínicas de fertilização são aqueles que, ou já não têm bom aspecto e não serviriam para implantação, ou já estão congelados há tanto tempo, que, mesmo se fossem implantados num útero, as chances de se transformar em uma vida são mínimas, da ordem de 2% a 3%. Chamar isso de vida é um otimismo gigantesco. Eu creio que se pode falar, isto sim, num potencial muito pequeno de vida. É por isso que estamos lutando para que, ao em vez de jogar esses embriões no lixo, nos permitam usá-los no laboratório, nos permitam aprender como fazê-los se diferenciar nos tecidos que a gente precisa para salvar vidas, para curar doenças e, no futuro, fazer órgãos também.

O que limitam são as crenças religiosas. Existem grupos religiosos – felizmente são a maioria - que acham que, no momento da fertilização, já se tem uma vida. É importante que se diga: isso não é verdade, porque em 70% dos casos, mesmo que ocorra a fertilização, não ocorre mais nada. Essa fertilização pára aí. Não ocorre a divisão do embrião e não se teria nem um blastócito”. Está aí a possibilidade de esses embriões contribuírem para uma vida nova, com qualidade, para um grande número de pessoas necessitadas. Uma nobre função para o que seria descartado.

Nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, foi divulgado de forma bem-humorada e criativa o apelo: Tirem seus Rosários de nossos Ovários.

Sempre apreciadora do bom-humor, creio, entretanto, ilusória a possibilidade de dissuadir tais grupos religiosos com qualquer argumento. Suas lideranças sabem muito bem que a matéria-prima com que sempre operaram é a vida e a morte. Uma nova concepção sobre estes temas poderá significar um outro entendimento, uma visão diferente de suas pregações, o que, certamente, não lhes convém. Combater o atraso é nosso dever e nossa salvação”.

Com isso dou por encerrado o assunto.

Francisco Basso Dias (de Porto Alegre)
*Jornalista
chico.jor@hotmail.com

Fonte: Clic Erechim

Direito à esperança de cura e à liberdade de pesquisa, sim. Ao obscurantismo, não.

Há um abaixo-assinado on line a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias que será enviado ao Supremo Tribunal Federal. Para ler a petição que o encaminha, acesse o link abaixo.

http://www.petitiononline.com/pesqcel/petition.html

Concordando com os termos, por favor, assine e repasse.

(more…)

Entidades favoráveis às pesquisas com células-tronco embrionárias criticaram a posição do ministro Carlos Alberto Direito, que pediu vistas do processo

Hilary Swank produz drama baseado em livro

Hilary Swank (“Menina de Ouro”) e Molly Smith (“P.S. Eu Te Amo”) compraram os direitos para levar às telas o livro “You’re Not You”, de Michelle Wildgens.

A dupla irá produzir o longa-metragem que narra a história de uma mulher vítima de esclerose múltipla que é cuidada por uma mulher mais nova. A protagonista deverá ser interpretada por Swank, que já ganhou dois Oscars por papéis igualmente desafiadores.

O desafio do novo personagem está em interpretar, gradualmente, a perda da fala da mulher. “É um assunto pesado, sem dúvida, mas Hilary adora papéis femininos fortes que obrigam ela a fazer algo que ela nunca fez”, comentou Smith.

Alison Greenspan (“Quatro Amigas e Um Jeans Viajante”) também assina a produção e foi ela a responsável pela iniciativa: “Eu pensei que esse seria um filme especial, pois não há grandes papéis para mulheres e, nessa história, temos dois. Elas trocam presentes valiosos até que uma delas morre e a outra entra na vida adulta”, explicou.

Hilary Swank esteve presente nos cinemas brasileiros em “P.S. Eu Te Amo” e entre seus projetos futuros está a cinebiografia de Amelia Earhart, primeira mulher a cruzar o Oceano Atlântico em um avião, na qual ela será a protagonista.

Fonte: Cinema com Rapadura

Stevens Rehen, da UFRJ, defende liberação dos estudos com as células no país. Chance de terapia é maior com elas; área de investigação é estratégica.

O pesquisador Stevens Rehen, da UFRJ (Foto: Arquivo pessoal)

O debate sobre a liberação da pesquisa com células-tronco embrionárias humanas no Brasil tem importância estratégica para a saúde pública e para o avanço da ciência brasileira. Entenda abaixo os principais motivos que levam os cientistas a defender esses estudos.

1. As células-tronco embrionárias são o tipo celular de maior potencial terapêutico descoberto até hoje

Experimentos com animais indicam um potencial terapêutico inigualável para as células-tronco embrionárias humanas. Essas células foram capazes de aliviar ou curar sintomas de diversas patologias, incluindo mal de Parkinson e lesão de medula espinhal. No caso específico dessas doenças, há perda de neurônios, incapazes de serem produzidos a partir de células-tronco adultas oriundas da medula óssea, do cordão umbilical ou do tecido adiposo, por exemplo.

2. A obtenção de células semelhantes às embrionárias a partir de tecidos adultos depende justamente da possibilidade de se trabalhar com as células-tronco embrionárias genuínas

Novas metodologias para a obtenção de células semelhantes às células-tronco embrionárias a partir de tecidos adultos foram recentemente anunciadas por pesquisadores japoneses e americanos. Cabe mencionar que essas descobertas só foram possíveis graças à liberdade que esses cientistas têm de trabalhar com as células-tronco embrionárias genuínas. Somente a partir de uma comparação entre células adultas e embrionárias foi possível criar células-tronco potentes derivadas da pele de pessoas adultas.

Se o Supremo Tribunal Federal decidir pela proibição das pesquisas com células-tronco embrionárias humanas, a possibilidade de gerar células-tronco semelhantes às japonesas e americanas jamais irá acontecer em nosso país.

3. Proibir pesquisas com células-tronco embrionárias humanas tornará o Brasil dependente dos países onde esses estudos são realizados

A lista de países que aprovam e realizam pesquisas com células-tronco embrionárias humanas inclui: Austrália, Inglaterra, Bélgica, Dinamarca, Coréia do Sul, Espanha, Cingapura, Suécia, Suíça, Taiwan, Finlândia, França, Índia, Islândia, Grécia, Israel, Japão etc.

Nos Estados Unidos a pesquisa é permitida, desde que não realizada com financiamento federal. A Alemanha permite a pesquisa com células-tronco embrionárias criadas antes de 2002 e seu parlamento discute neste momento uma legislação ainda mais permissiva.

Os países que proíbem a pesquisa com células-tronco embrionárias são poucos: Lituânia, Áustria, Irlanda e Itália. Em todos esses casos, a proibição teve um viés religioso marcante.

4. A Lei de Biossegurança estabelece que somente embriões considerados inviáveis ou congelados há mais de três anos sejam utilizados em pesquisas

Embriões considerados inviáveis são aqueles que inevitavelmente serão descartados pelas clínicas de fertilização in vitro, pois, mesmo se transferidos para o útero materno, não conseguirão se desenvolver. Um embrião produzido em laboratório, sem quaisquer condições de se desenvolver, deveria ter as prerrogativas legais de um bebê, uma criança ou um adulto?

A Lei de Biossegurança permite ainda que embriões congelados há mais de três anos, não implantados no útero, sejam utilizados em pesquisas que busquem o tratamento para doenças hoje incuráveis ao invés de descartados. Em ambos os casos é necessária a autorização dos genitores.

5. Pesquisas com células-tronco adultas não substituem pesquisas com células-tronco embrionárias

Pesquisas com células-tronco adultas não substituem os estudos envolvendo células-tronco embrionárias. De fato, são contraproducentes para a ciência as discussões baseadas em especulações sobre qual seria o melhor tipo de células-tronco, pois possuem potencial distinto e aplicações idem.

Podemos inclusive especular que as maiores promessas estão nos estudos que envolvem a combinação de células-tronco adultas e embrionárias. É justamente por isso que a grande maioria dos cientistas brasileiros que trabalham com células-tronco adultas também é a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias.

6. Células-tronco embrionárias de outros mamíferos não substituem as células-tronco humanas

Por serem de espécies diferentes, têm comportamentos distintos. Portanto, células de outros mamíferos não podem ser utilizadas para responder todas as questões relacionadas ao desenvolvimento dos seres humanos.

7. O estabelecimento de novos tratamentos com células-tronco, sejam adultas ou embrionárias, não tem data marcada

Em 1998 as células-tronco embrionárias humanas foram descobertas, e hoje há inúmeros experimentos com animais indicando que são capazes de exercer efeitos terapêuticos. Mas dez anos é muito pouco tempo em ciência, e por isso é imprescindível a liberdade de pesquisa. Só assim será possível progredir para a eventual utilização terapêutica dessas células.

As próprias células-tronco adultas, descobertas na década de 1960, ou seja, há mais de 40 anos, têm seu uso rotineiro restrito ao tratamento de doenças hematológicas (do sangue) pelo transplante de medula óssea ou sangue de cordão umbilical. Suas demais aplicações clínicas, por mais anunciadas que sejam, têm caráter experimental, ou seja, estão em fase de testes.

É impossível afirmar quando um paciente irá entrar num hospital e se beneficiar de terapias com células-tronco, adultas ou embrionárias, para infarto, diabetes, lesão da medula espinhal, derrame, Parkinson etc. O que se pode afirmar, entretanto, é que nenhuma terapia estará disponível se não houver liberdade para o progresso científico.

8. O momento em que começa a vida humana não possui um marco científico definitivo

A grande polêmica sobre a manipulação de células-tronco derivadas de embriões surgiu por manifestações de segmentos religiosos específicos, como os católicos e evangélicos. Para tais grupos a vida é sagrada desde o momento da concepção, e conseqüentemente um embrião formado por algumas células seria equivalente a crianças ou indivíduos adultos. Para outras religiões não há problemas em utilizar embriões inviáveis, e que serão descartados, em pesquisa científica.

Quando começa a vida? Há pelo menos sete formas científicas de defini-la. Uma delas sugere que o início da vida humana ocorre pela formação do sistema nervoso, a partir do 14o dia após a fecundação. Tem referência na definição legal para a morte - baseada na interrupção de funcionamento do cérebro - e que possibilita a realização de transplantes de órgãos.

Stevens Rehen é neurocientista e pesquisador do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Fonte: G1

Ministro Menezes Direito pediu vista interrompendo a sessão faltando ainda 9 votos de 11. O relator da matéria e a presidente do STF se declararam a favor das pesquisas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quarta-feira (5), a decisão sobre a liberação ou não das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. O adiamento ocorreu devido ao pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que alegou precisar de mais tempo para analisar o caso.

O G1 acompanhou o julgamento no Blog ao vivo. Veja aqui.

O julgamento começou às 14h16 desta quarta e foi encerrada pouco antes das 19h. Desde o início especulava-se, nos bastidores do STF, que um pedido de vista de algum dos 11 ministros do Supremo poderia interromper a sessão.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto (Foto: Divulgação)

Antes do pedido de vista o relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto, já havia dado seu voto. Ele é favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias. Durante aproximadamente 1h45 de sustentação oral, ele deu “pistas” de como votaria. E disse acreditar que o julgamento é o mais importante da história do STF.

“A vida começa na fecundação. O embrião é o embrião, o feto é o feto, e a pessoa humana é a pessoa humana. A pessoa humana não se antecipa à metamorfose do embrião. Não há pessoa humana embrionária”, enumerou, fazendo uma analogia com as fases da vida de uma borboleta: “uma crisálida não é uma borboleta, assim como um embrião não é uma pessoa humana”.

Para o relator, os embriões submetidos à técnica do congelamento são viáveis para a pesquisa, mas inviáveis para a fecundação. “Nem todo embrião gera uma vida humana”, argumentou.

Antes de conceder o pedido de vista, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, resolveu adiantar seu voto e se declarou também a favor das pesquisas, acompanhando o relator. Ela alegou que a corte já está sobrecarregada com outros processos e é preciso, segundo ela, apressar o andamento desse processo.

A presidente do STF, Ellen Gracie, durante sessão que discute liberação de pesquisas com células-tronco (Foto: Marcello Casal/Agência Brasil)

Com os dois votos a favor das pesquisas, ficam faltando então os votos de 9 ministros do STF. Ellen Gracie não determinou quando seria retomado o julgamento. A volta vai depender do ministro Menezes Direito se sentir preparado para dar seu voto.

Os ministros têm de decidir se laboratórios e cientistas podem realizar pesquisas científicas com o uso dessas células, como permite a Lei de Biossegurança. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, ela foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.

O artigo 5º da lei, que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias congeladas por mais de três anos, e com autorização dos doadores dos embriões, fere a proteção constitucional do direito à vida e a dignidade da pessoa humana, segundo Fontelles. Para ele, a vida humana começa com a fecundação.

Inviolabilidade da vida humana

Na abertura do julgamento, o relator, ministro Ayres Britto, citou a embriologia e até a filosofia para enumerar argumentos contrários e favoráveis à pesquisa com células-tronco embrionárias. “A questão das células-tronco é multidisciplinar, permeia várias esferas da vida social e humana”, disse ele.

Em seguida, foi a vez de o atual procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, defender a inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso. Para ele, o assunto não tem a ver com religião, mas, sim, com questões jurídicas.

“O artigo 5º da Constituição Federal prevê a inviolabilidade da vida humana. O direito à vida se dá a partir do momento da concepção. Retirar células de ser humano está em descompasso com as normas constitucionais”, defendeu Antonio Fernando de Souza.

O advogado da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ives Gandra Martins, foi o próximo a falar. Ele embasou sua defesa na mesma linha de argumentação do procurador-geral: o ser humano possui direito à vida, segundo a Constituição Federal.

Gandra Martins criou a expressão “faroeste de embriões” para tentar vislumbrar o que acontecerá se as pesquisas com células-tronco embrionárias forem permitidas no Brasil: a criação de uma espécie de tráfico de embriões.

Ele destacou, ainda, a falta de terapias viáveis envolvendo células-tronco embrionárias desde sua descoberta, há 10 anos. Ele exaltou o uso terapêutico das células-tronco adultas.

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, tentou convencer os 11 ministros do STF a permitir as pesquisas, rejeitando a Adin. “O direito do nascituro somente vale se ele nasce com vida. Antes disso, ele não tem direito, ele tem expectativa de direito”, argumentou.

Toffoli comparou as diferenças entre as penas impostas a um assassino e a uma mãe que aborta um feto. “Se estamos falando da mesma vida, por que um assassino pode pegar de seis a 20 anos de prisão e a mãe que aborta, de um a quatro de reclusão?”

Toffoli citou, também, o fato de que já existe tratamento com células-tronco embrionárias no exterior. Para ele, o cidadão poderá recorrer à Justiça brasileira para que o Sistema Único de Saúde (SUS) pague seu tratamento em outros países. “Está correto um brasileiro pobre não ter acesso ao tratamento, enquanto um rico o consegue no exterior?”, indagou.

O advogado do Congresso Nacional, Leonardo Mundim, também defendeu a Lei da Biossegurança, aprovada na casa em 2005. “A célula-tronco embrionária pode se transformar em qualquer célula do corpo humano, e pode ser a cura para várias doenças”, disse.

“Os que têm problemas genéticos ou físicos não podem mais aguardar. Nós podemos, eles não podem mais esperar. A fecundação não é o início da vida. Há vida no óvulo e no espermatozóide”, explicou.

O advogado do Movimento em Prol da Vida (Movitae), Luís Roberto Barroso, também defendeu as pesquisas com células-tronco embrionárias. “Se não fizermos essas pesquisas, vamos ficar para trás. Vamos criar os ‘exilados’, que vão se tratar no exterior. Qual é o pai que vai se negar a curar um filho ou uma filha por não concordar com a maneira como o tratamento foi idealizado”, vislumbrou.

Barroso rebateu dois argumentos daqueles que são contra as pesquisas: um relacionado ao aborto e outro relacionado ao tráfico de embriões. “Pesquisas com células-tronco embrionárias não têm nada a ver com aborto. Não é interrupção da gestação”, disse. “Comércio de embriões? Essa argumentação não se sustenta. É o mesmo que proibir transplante de órgãos pois pode haver tráfico de órgãos. Não vamos fazer o bem porque o mal tem chance de ganhar?”, perguntou.

Fonte: G1

——————-

O relator Ayres Britto julgou a alegação do MP improcedente. (Veja a íntegra do voto do relator)

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que decidirá se serão liberadas as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas no país, após pedido de vistas do ministro Carlos Alberto Direito. Isso atrasa o processo em pelo menos um mês, segundo a assessoria de imprensa do STF.

O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, e a presidente do STF, Ellen Gracie Northfleet, já se posicionaram contra a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que busca barrar as pesquisas.

“A nossa Magna Carta não diz quando começa a vida humana. Não dispõe sobre nenhuma das formas de vida humana pré-natal”, disse o relator ao proferir o seu voto.

“O embrião é o embrião. O feto é o feto. E a pessoa humana é a pessoa humana. Esta, a pessoa humana, não se antecipa à metamorfose dos outros dois organismos. É um produto final dessa metamorfose… é o fenômeno que transcorre entre o nascimento com vida e a morte”, completou ele.

O ministro Celso de Mello não antecipou o voto, mas elogiou o voto do relator, que chamou de “antológico”.

Direito afirmou que pediu vistas porque a questão é polêmica e merece ser mais debatida.

A ação, apresentada ao STF em maio de 2005 pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, pedia a revogação do artigo 5o da Lei de Biossegurança, que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias.

Aprovada em 2005, a lei libera o uso das células-tronco embrionárias em pesquisas ou no tratamento de doenças desde que sejam retiradas de embriões produzidos por fertilização in vitro, congelados há mais três anos, ou que tenham se tornado inviáveis.

Para utilizá-las, deve haver o consentimento dos genitores do embrião e proíbe a comercialização desse tipo de célula.

Fonte: O Globo Online

Como esperado, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação contra a pesquisa com células-tronco embrionárias. O magistrado argumentou que tomou a medida “para que possam ser pesados todos os argumentos que foram apresentados”. Menezes Direito tem 30 dias para apresentar seu voto após a vista, mas não há sanção para quem ultrapassa esse prazo, o que pode postergar ainda mais a decisão. (Se você fosse ministro do STF, como votaria na questão das células-tronco de embriões? Vote)

Após o pedido de Direito, a presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, marcou posição a favor da rápida finalização do julgamento, fazendo questão de adiantar seu voto a favor da continuação das pesquisas com embriões. Ela seguiu a posição do relator, ministro Carlos Ayres Britto, e disse que “o embrião fora do útero não se classifica como pessoa”. (A liberação de pesquisas de células-tronco embrionárias teria que impacto na sua vida? Conte a sua história)

O julgamento trata de uma ação de inconstitucionalidade movida pelo ex-procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, que questiona trecho da Lei de Biossegurança aprovada pelo Congresso em 2005. A sessão deta quarta começou por volta de 14h20 e foi interrompido após as 16h. Uma hora depois, a sessão foi retomada com o voto do ministro Ayres Britto, relator da ação. (Clique e acompanhe aqui a repercussão do julgamento no Blog do Noblat) .

Na primeira parte da audiência, após a apresentação do relatório de Ayres Britto, fizeram sustentações orais o atual procurador geral da República, Antonio Fernando Souza , o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli , os advogados da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ives Gandra Martins, e do Congresso, Leonardo Mundin , além de representantes de entidades da sociedade civil .

O plenário do Supremo Tribunal Federal ficou pequeno para a platéia de interessados. As 246 poltronas reservadas para militantes a favor e contra a Lei de Biossegurança estão tomadas. Atrás da última fileira, cerca de 30 cadeirantes que defendem a liberação dos estudos acompanham atentamente o debate. Só há cadeiras vagas no espaço reservado para a imprensa. Outras 50 pessoas que não conseguiram entrar no plenário assistem à discussão em um telão instalado no hall de entrada do tribunal.

Na Praça dos Três Poderes, os defensores dos estudos com células embrionárias receberam gérberas laranjas, que simbolizam a esperança na recuperação de pacientes com doenças degenerativas por meio das pesquisas. Enquanto isso, militantes católicos distribuíram a missionários e seminaristas camisetas verdes com a inscrição “Por que usar embriões humanos se a ciência avança com células-tronco adultas?”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na terça-feira a pesquisa com células-tronco embrionárias humanas. Na véspera do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de uso de células-tronco embrionárias em experimentos científicos, Brasília foi palco dos apelos derradeiros de grupos contrários e favoráveis à causa. ( Leia o manifesto do músico Marcelo Yuka )

Ele ressaltou, no entanto, que a decisão compete ao STF e deve ser acatada.

- Agora, eu não posso firmar expectativa quando a Suprema Corte se reúne. Cada ministro é muito bem preparado para votar.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal vão realizar um dos mais polêmicos julgamentos da história do tribunal.

Leia também:

‘Não se pode matar, ainda que a pretexto de cura’, diz autor de ação

“A pergunta certa na questão das pesquisas com células-tronco”

Fonte: O Globo Online