Cartilha ‘Faça valer seus direitos’ 03/07/2006
Posted by Esclerose Múltipla in Legislação e afins, Utilidade pública.trackback
A AFAG – Associação dos Amigos, Familiares e Portadores de Doenças Graves tem a missão de divulgar, orientar e ajudar os portadores de doenças graves a fazer valer seus direitos.
Sendo assim, foi lançada a cartilha “Faça valer seus direitos”, disponível para download nos formatos PDF e ZIP.
Clique sobre os links para baixar uma cópia da cartilha e salvá-la em seu computador:
Agradecemos ao nosso companheiro de jornada Paulo Afonso Carvalho por compartilhar conosco tão valioso material.
Veja os temas abordados:
Introdução | Direitos dos doentes |
Saúde – um Direito | Documentos |
Primeiros passos | Mod. Req. Dados Médicos |
Acesso aos Dados Médicos | Estado – SUS |
Atendimento Médico | Direitos Específicos |
Saúde Suplementar | As crianças e os adolescentes doentes |
Os doentes graves | Os deficientes |
Os idosos doentes | IR na Aposentadoria e Pensão |
Isenções de Impostos | Impostos na compra de carro |
Mod. Req. Isenção do IR | Mod. Req. Isenção do IPI |
IPI | Mod. Doc. Transferência de veículo |
Mod. Req. Disponibilidade financeira | Mod. Req. Isenção do ICMS |
ICMS | Mod. Req. Isenção do IPVA |
IPVA | IPTU |
IOF | Tarifas de transportes públicos |
Mod. Req. Remissão do IPTU | FGTS |
Fonte de recursos | PIS/PASEP |
Mod Atest. Liberação do FGTS | Auxílio doença |
Mod Atest. Liberação do PIS/PASEP | Renda mensal vitalícia |
Aposentadoria por Invalidez | Seguro de vida |
Mod. Req. Renda mensal vitalícia | Outros direitos |
Previdência privada | Andamento prioritário |
Quitação de financiamento | Dedução de despesas IR |
Modelo de petição | A saúde como direito de todos |
Legislação | Acesso aos dados médicos |
Direito dos Doentes | Planos ou seguro saúde |
SUS | Crianças e adolescentes doentes |
Doenças Graves | Deficientes |
Idosos doentes | Compra de carro |
Imposto de Renda | Transportes |
IPTU | PIS/PASEP |
FGTS | Aposentadoria por Invalidez |
Auxílio doença | Andamento Prioritário |
Renda Mensal Vitalícia | Sites de interesse |