Cartilha ‘Faça valer seus direitos’

A AFAG – Associação dos Amigos, Familiares e Portadores de Doenças Graves tem a missão de divulgar, orientar e ajudar os portadores de doenças graves a fazer valer seus direitos.

Sendo assim, foi lançada a cartilha “Faça valer seus direitos”, disponível para download nos formatos PDF e ZIP.

Clique sobre os links para baixar uma cópia da cartilha e salvá-la em seu computador:

Cartilha em formato PDF

Cartilha em formato ZIP

Agradecemos ao nosso companheiro de jornada Paulo Afonso Carvalho por compartilhar conosco tão valioso material.

Veja os temas abordados:

Introdução	Direitos dos doentes
Saúde – um Direito	Documentos
Primeiros passos	Mod. Req. Dados Médicos
Acesso aos Dados Médicos	Estado – SUS
Atendimento Médico	Direitos Específicos
Saúde Suplementar	As crianças e os adolescentes doentes
Os doentes graves	Os deficientes
Os idosos doentes	IR na Aposentadoria e Pensão
Isenções de Impostos	Impostos na compra de carro
Mod. Req. Isenção do IR	Mod. Req. Isenção do IPI
IPI	Mod. Doc. Transferência de veículo
Mod. Req. Disponibilidade financeira	Mod. Req. Isenção do ICMS
ICMS	Mod. Req. Isenção do IPVA
IPVA	IPTU
IOF	Tarifas de transportes públicos
Mod. Req. Remissão do IPTU	FGTS
Fonte de recursos	PIS/PASEP
Mod Atest. Liberação do FGTS	Auxílio doença
Mod Atest. Liberação do PIS/PASEP	Renda mensal vitalícia
Aposentadoria por Invalidez	Seguro de vida
Mod. Req. Renda mensal vitalícia	Outros direitos
Previdência privada	Andamento prioritário
Quitação de financiamento	Dedução de despesas IR
Modelo de petição	A saúde como direito de todos
Legislação	Acesso aos dados médicos
Direito dos Doentes	Planos ou seguro saúde
SUS	Crianças e adolescentes doentes
Doenças Graves	Deficientes
Idosos doentes	Compra de carro
Imposto de Renda	Transportes
IPTU	PIS/PASEP
FGTS	Aposentadoria por Invalidez
Auxílio doença	Andamento Prioritário
Renda Mensal Vitalícia	Sites de interesse