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Células-tronco: é hora de pressionar 09/04/2008

Posted by Esclerose Múltipla in Utilidade pública.
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Publicado em 09/04 pelo(a) wiki repórter Mirna Cavalcanti de Albuquerque, RJ

MINISTRO CARLOS ALBERTO DIREITO . PEDIU VISTAS AO PROCESSO IMPETRADO POR FONTELLES , QUE PRETENDE SEJA A LEI DE BIOSSEGURANÇA INCONSTITUCIONAL , HÁ MAIS DE UM MÊS ENCONTRA-SE COM O REFERIDO PROCESSO E AINDA ‘PEDIU MAIS TEMPO’ … Estará ele preparado para ser ministro do STF ? – Foto: INRTERNET

Tenho escrito artigos em defesa da continuação dos estudos sobre as células tronco embrionárias para diversos jornais . Não o faço para serem só ‘notícias’ a postar . Meu intento transcende esse cotidiano .

No momento é impresicindível tentar fazer com que o ministro que pediu vistas ao processo , Carlos Alberto Direito , o devolva ao STF , pois o tempo para examiná-lo já foi mais do que suficiente .

Há poucos dias , enviei aquele ministro e-mail pessoal , com cópia para os demais ministros , solicitando a devolução do mesmo para que pudesse vir a ser colocado em pauta de julgamento . Não obtive resposta alguma .

Hoje cedo , ao abrir o jornal , leio que o referido ministro da nossa mais alta Corte solicitou ainda mais tempo para estudar a matéria (como se um mês não lhe houvesse bastado) .
O jornal OGlobo ,coluna de Ancelmo Gois, p.12 , noticiou que Direito “está ouvindo estudiosos do tema” e que “reuniu-se com Luiz Fernando Dale , especialista em reprodução humana” .

Ora ,qualquer pessoa de inteligência mediana sabe o quão importante é para a vida de mais de nove milhões de pessoas – só no Brasil … – Imaginem quantos milhões mais no mundo inteiro – que os estudos prossigam .

Mesmo sendo assunto complexo , não deveria Direito usar de subterfúgios , desculpas ou motivos como tem feito , para reter por mais tempo ainda o processo que “está estudando” .
É procrastinação – e desumana .
É inaceitávelmente intolerável sob o ponto de vista ético.

Todos os interessados no assunto e que o têm acompanhado, sabem que o Relatório do ministro Ayres Britto exauriu a matéria . Foi claro e objetivo , havendo este ministro e sua laboriosa equipe pesquisado e consultado os maiores especialistas de escol do país.

O problema reside não na matéria em si , mas parece que no orgulho de Direito e no pensamentro de algumas igrejas , principalmente a católica , que sempre , no decurso da História , tem-se colocado na contramão da Ciência .

Repito pela enésima vez : o ESTADO BRASILEIRO É LAICO . A igreja que cuide de seu rebanho – espiritualmente , mas não queira imiscuir-se no que não lhe diz respeito .
Já disse um pensador : “Vereis errar os mais sábios quando tratam de assuntos que não entendem” .

Assim , Fontelles ,usou errônea e imoralmente o “jus acionis”(direito de agir) – errou ao impetrar a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a Lei de Biossegurança. Errou , pois claro está o motivo que o impulsionou :a religião que professa – alegando impropriamente que as “pesquisas com as células tronco embrionárias matam seres humanos” …

Errou , pois parece até mesmo desconhecer a nossa Constituição , que considera ‘embrião’ aquele que está já implantado em útero humano”… nem mesmo a nossa maior Lei protege embriões obtidos e preservados em laboratórios – e que após três anos são descartados – transformam-se em lixo hospitalar ,quando deveriam estar sendo usados em pesquisas que poderão salvar incontáveis vidas .

Verdade é que a legislação brasileira permite que se impetre ações desde que haja agente capaz, objeto lícito e forma prescrita em lei .Como seu advogado não erraria em algo tão elementar , errou sobremaneira Fontelles , pois ‘esqueceu’ propositalmente das noções fundamentais do Direito .

Todavia , não estou aqui para julgá-lo – nem ao advogado por ele constituído , tampouco ao ministro Direito que “não entende o que lê… “

DEUS JULGARÁ A TODOS OS QUE ESTÃO CONTRA ESSAS PESQUISAS . Não haverá igreja, bispo nem papa que os poderá salvar . Não adianta comungar todos os dias , se a alma não estiver em condições de receber a sagrada hóstia …

Deixemos esses senhores de lado , pois temos que fazer a nossa parte , senhores leitores. E a ‘nossa parte’ , no momento , é escrever para o ministro Direito no sentido de que devolva o processo em questão .

Relembrando , para os que não leram (mas quiserem vir a fazê-lo ), os artigos que escrevi para o Brasilwiki sobre o assunto foram : “Em defesa da vida” (04/03), com 414 acessos , “Escreva para os ministros do STF” (04/03) , 237 acessos , “Pela Vida , SupremoTribunal Federal” (06/03) , 382 acessos , “Lei da Vida” ( 14/03) , 393 acessos e “Pedido de Vista ou Perdido de Vista’?” (16?03) ,423 acessos .

A soma de acessos é 1.849 (tirando , naturalmente as vezes que acessei para responder questionamentos e esclarecer , quando necessário) .

Não peço , mas humildemente apelo aos leitores que acessaram os artigos referido … Rogo-lhes , em nome de todos quantos padecem de doenças que poderão ser até mesmo curados , que escrevam não só ao ministro Direito , como a seus pares , para que aquele devolva o processo à orígem nem que seja por uma espécie de pressão moral dos demais ministros .

Se isso fizerem , ao meu simples e sincero “obrigada” serão adicionados milhões . E , certamente Deus abençoará a todos .
Para facilitar ,novamente , posto a seguir os endereços eletrônicos a seguir .

gabmdireito@stf.gov.br
ellengracie@stf.gov.br
lewandowski@stf.gov.br
manoel.castilho@stf.gov.br
vilmarn@stf.gov.br
cgama@stf.gov.br
angelotabet@stf.gov.br
douglass@stf.gov.br
kaiser@stf.gov.br
sergio.pedreira@stf.gov.br
monicag@stf.gov.br
andreia@stf.gov.br
sergio.freitas@stf.gov.br
ana@stf.gov.br
tomimatsu@stf.gov.br
altair@stf.gov.br
edmilson@stf.gov.br
lucilea@stf.gov.br
osmarw@stf.gov.br
paulo.pinto@stf.gov.br
ednaip@stf.gov.br

Fonte: BrasilWiki
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