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STF julga modernidade do Brasil 05/03/2008

Posted by Esclerose Múltipla in Utilidade pública.
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Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrar a votação sobre o uso de células-tronco em pesquisas científicas, em sessão que se inicia na tarde desta quarta-feira, às 14h, mas não tem data certa para terminar, o Brasil terá uma noção mais clara da profundidade e o perfil de sua modernidade.

Em um País onde a lei aceita o divórcio e proibe o aborto, a rede pública de hospitais realiza operações de vasectomia, ligadura de trompas e até mudança de sexo, as células-tronco tornaram-se uma linha divisória e também uma esperança para milhares de pacientes desenganados pela medicina.

Muitas pessoas tendem a imaginar que ali se assiste a um confronto entre religião e política, Igreja Católica e conhecimento científico, mas não é apenas isso. O debate envolve as relações entre o progresso humano e os limites da natureza, faz perguntas sobre a vida humana e os direitos do progresso científico.

“A possibilidade de voltar a usar as mãos e recuperar a carreira seria uma dádiva da Ciência e especialmente de Deus,” afirma o pianista João Carlos Martins, um dos grandes talentos de música erudita do País, em qualquer época.

Há dez anos João Carlos Martins rompeu o nervo da mão direita durante uma partida de futebol – e nunca mais conseguiu usá-la para dar acordes que boa parte da crítica internacional definia como geniais. Mais tarde, golpeado na cabeça durante um assalto, teve um coágulo no cérebro – e perdeu os movimentos da mão esquerda.”Só restou o indicador, que virou minha batuta,” diz, bem-humorado. Aos 67 anos, Martins é protagonista de uma segunda carreira musical – tornou-se regente – e costuma atravessar o País para fazer concertos e palestras onde fala de seu drama e de sua recuperação.

“Proibir as pesquisas com células-tronco equivale a proibir o amor,” diz. “Ninguém fala em usar embriões que poderiam evoluir para se transformar num ser humano, mas num conjunto de células que de outra maneira seriam descartadas e jogadas no lixo.” Após uma pausa, João Carlos Martins afirma: “No amor, milhares de vidas são sacrificadas para que só um óvulo fecundado sobreviva e se torne uma pessoa”.

Pacientes atingidos

Estima-se que 5 milhões de pessoas no País podem se beneficiar de uma decisão favorável do Supremo. São vítimas de um conjunto de doenças para os quais a medicina está longe de ter uma resposta satisfatória, como esclerose múltipla, diversas molestias de auto-agressão do organismo, doenças degenerativas e outros casos.

Mas longe deste universo que acompanha o assunto em função de sua urgência, e tem sua opinião formada, a discussão chegou agora, mobilizando convicções e sensibilidades num País que tem a maior população católica do planeta, mas há muito não segue a orientação da cúpula da Igreja em todos os aspectos da vida cotidiana.

A única pesquisa conhecida informa que a população apóia o uso de células-tronco numa margem de 75%. O psicólogo Rui Mello, de Goiânia, dono de uma empresa especializada em apurar e interpretar a sensibilidade dos brasileiros por meio de pesquisas qualitativas, está convencido de que impera, nesse caso, um aspecto prático da existência.

“É o princípio da conveniência,” explica. “Se você pergunta a uma pessoa se ela quer ter a chance de curar uma doença, ou mesmo se um parente desenganado poderá recuperar-se, ela obviamente vai dizer que sim. Mas se você entrar em questões abstratas, perguntar se ela acha justo fazer isso ou aquilo, ela pode ficar em dúvida, sentir-se fragilizada e procurar referencias em outros lugares. Aí a influência da Igreja pode ser importante,” explica.

Certa vez, o psicologo realizou uma pesquisa sobre pilhas recarregáveis, que evitam maiores danos ao meio ambiente. “A maioria das pessoas dizia que não estava preocupada com o meio ambiente. Mas perguntava o que ia ganhar individualmente com isso.” Ele acha que essa postura se coloca na discussão de células-tronco, “até porque se trata de um debate tecnicamente complicado, que envolve um conhecimento da ciencia que nem todos dominam”.

Na terça-feira à noite, o pesquisador Rui Mello assistiu por acaso a trechos de uma palestra num centro espírita de Goiânia. Vinte e quatro horas antes do início da votação do Supremo Tribunal Federal, em Brasilia, o tema, claro, eram as células-tronco. “A discussão colocada não tinha relação com benefícios práticos, mas envolvia questões de fundo religioso e moral. Um dos oradores disse que o uso de células tronco era perigoso, porque era uma forma de intervir no controle da vida.”

Como sempre explica a professora de Filosofia Olgária Mattos, a discussão dos tempos atuais envolve uma questão — os limites. Quem imagina que se vive na época da liberação geral enganou-se. Em nossos tempos muitas pessoas tentam limitar as guerras, em movimentos pacifistas inéditos na história da humanidade. Também combatem o sacrifício de animais, defendem causas como a dieta vegetariana em função de princípios de valor moral. Procuram regular o comportamento de pais, maridos, filhos, esposas e até avô e avó. Controlam o desmatamento de florestas e é claro que muitas pessoas denunciam avanços da ciência, que enxergam como descontrolado. Este é um dos temas favoritos da ficção científica, cujo exemplar mais recente é o filme “Eu Sou a Lenda”, que retrata uma peste produzida em laboratórios científicos.

Em 1979, quando a ecologia era um debate limitado a meios acadêmicos muito especiais, o filósofo alemão Hans Jonas (1903-1993), um dos pioneiros da bioética, escreveu “Princípio Responsabilidade” (Editora PUC-RJ). É um livro dedicado a entender o mundo em que vivemos – e como ele é diferente daquele planeta habitado por nossos antepassados. Uma grande mudança, anota Hans Jonas, encontra-se na estatatura do homem diante da natureza.

Ele divide a história da humanidade em duas partes. A primeira, que durou da Antiguidade até quase os nossos dias, foi vivida por seres humanos que podiam vestir-se de pele de animais e morar em cavernas, ou viajar de caravelas, atravessar continentes e unificar o planeta, proclamar o absolutismo ou anunciar que todos os homens eram iguais, mas isso não iria alterar uma relação básica da espécie no interior daquilo que se chama de universo.

“O homem era pequeno,” escreve Hans Jonas, querendo com isso dizer que era incapaz de interferir com as leis de sobrevivência da natureza e do planeta. Por mais que pudesse fazer transformações no ambiente, explica, elas nada mais representavam do que alterações provisórias em um mundo destinado a reproduzir-se de acordo com suas leis, como como sempre havia sido.

A mudança de nossos dias, explica, é que o homem descobriu-se capaz de interferir no próprio ambiente onde vive, alterar as condições de sua vida, da própria espécie e do planeta Terra, como seria demonstrado de forma dramática, duas décadas depois, pelas descobertas sobre o aquecimento global.

“A diferença entre o natural e o artificial desapareceu, o natural foi tragado pela esfera do artificial,” escreve Hans Jonas, numa observação simplesmente genial. No mesmo trecho, ele explica que “as obras do homem que se transformaram no mundo, agindo sobre ele e por meio dele, criaram um novo tipo de ‘natureza’, isto é, uma necessidade dinâmica própria, com a qual a liberdade humana defronta-se em um sentido inteiramente novo”.

A ética tradicional, para a qual todos tem respostas de um mundo antigo, era a do “homem pequeno” – mas já não responde às perguntas de nosso tempo.

Diante do “homem grande”, é necessário criar uma ética de responsabilidade, capaz de impedir um desastre que coloque em risco a própria espécie. “Em última instancia,” escreve o filósofo, “não se trata mais de saber precisamente o que o homem pode fazer, mas o quanto a natureza é capaz de suportar.” Ninguém calculou por antecipação o preço que seria pago pela industrialização, ou o custo do desmatamento de boa parte das florestas da Europa. Até dez anos atrás havia quem duvidasse dos buracos da camada de ozônio.

Outra diferença reside na atividade humana. Jonas recorda que, ao longo da história, o desenvolvimento técnico nascia em função de necessidades sociais, admitidas por todos. Hoje, observa, o desenvolvimento tecnologico tornou-se autônomo e de certo modo define o sentido da vida, num movimento onde o fazer vem antes do saber. Grandes pesquisas são realizadas para produzir avanços tecnologicos cuja utilidade será definida depois. Os cientistas estão convencidos de que será possível obter avanços importantes com a utilização de células-tronco. Mas não sabem de quais avanços estão falando nem a forma pela qual serão aplicados.

Essa é sempre uma pergunta. O próprio João Carlos Martins admitiu, na conversa comigo, que não tinha conhecimento satisfatório sobre um dado essencial, que consiste em definir a vida das celulas-tronco. Não há uma visão definitiva sobre o assunto. A maioria dos cientistas e médicos considera que uma pessoa está morta quando seu cérebro deixou de funcionar. É nesse momento que se autoriza a doação de órgãos, por exemplo. Considera-se que as células-tronco não estão vivas porque ainda não deram origem a um sistema nervoso.

A idéia de autorizar seu uso para pesquisas médicas tem respaldo num dos valores irredutíveis de nosso tempo, que é a recusa da morte – e a noção de que é legítimo fazer todo esforço para adiá-la. O debate reside aí.

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    Fonte: Último Segundo

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