jump to navigation

Pedido de vista adia julgamento após dois votos a favor de pesquisa com células-tronco 05/03/2008

Posted by Esclerose Múltipla in Utilidade pública.
trackback

STF julga utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas cientficas no Brasil / Foto José Cruz-ABrComo esperado, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação contra a pesquisa com células-tronco embrionárias. O magistrado argumentou que tomou a medida “para que possam ser pesados todos os argumentos que foram apresentados”. Menezes Direito tem 30 dias para apresentar seu voto após a vista, mas não há sanção para quem ultrapassa esse prazo, o que pode postergar ainda mais a decisão. (Se você fosse ministro do STF, como votaria na questão das células-tronco de embriões? Vote)

Após o pedido de Direito, a presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, marcou posição a favor da rápida finalização do julgamento, fazendo questão de adiantar seu voto a favor da continuação das pesquisas com embriões. Ela seguiu a posição do relator, ministro Carlos Ayres Britto, e disse que “o embrião fora do útero não se classifica como pessoa”. (A liberação de pesquisas de células-tronco embrionárias teria que impacto na sua vida? Conte a sua história)

O julgamento trata de uma ação de inconstitucionalidade movida pelo ex-procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, que questiona trecho da Lei de Biossegurança aprovada pelo Congresso em 2005. A sessão deta quarta começou por volta de 14h20 e foi interrompido após as 16h. Uma hora depois, a sessão foi retomada com o voto do ministro Ayres Britto, relator da ação. (Clique e acompanhe aqui a repercussão do julgamento no Blog do Noblat) .

Na primeira parte da audiência, após a apresentação do relatório de Ayres Britto, fizeram sustentações orais o atual procurador geral da República, Antonio Fernando Souza , o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli , os advogados da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ives Gandra Martins, e do Congresso, Leonardo Mundin , além de representantes de entidades da sociedade civil .

O plenário do Supremo Tribunal Federal ficou pequeno para a platéia de interessados. As 246 poltronas reservadas para militantes a favor e contra a Lei de Biossegurança estão tomadas. Atrás da última fileira, cerca de 30 cadeirantes que defendem a liberação dos estudos acompanham atentamente o debate. Só há cadeiras vagas no espaço reservado para a imprensa. Outras 50 pessoas que não conseguiram entrar no plenário assistem à discussão em um telão instalado no hall de entrada do tribunal.

Na Praça dos Três Poderes, os defensores dos estudos com células embrionárias receberam gérberas laranjas, que simbolizam a esperança na recuperação de pacientes com doenças degenerativas por meio das pesquisas. Enquanto isso, militantes católicos distribuíram a missionários e seminaristas camisetas verdes com a inscrição “Por que usar embriões humanos se a ciência avança com células-tronco adultas?”.

Eu, particularmente, sou favorável à aprovação da célula-tronco

A Lei de Biossegurança aprovada pelo Congresso em 2005 permite a pesquisa com embriões considerados inviáveis ou que estiverem congelados há mais de três anos, mas para ex-procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, trata-se de violação do direito à vida, garantido pela Constituição. Para cientistas, as pesquisas com células-tronco podem ajudar na cura de doenças.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na terça-feira a pesquisa com células-tronco embrionárias humanas. Na véspera do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de uso de células-tronco embrionárias em experimentos científicos, Brasília foi palco dos apelos derradeiros de grupos contrários e favoráveis à causa. ( Leia o manifesto do músico Marcelo Yuka )

O mundo não pode prescindir de um conhecimento científico que pode salvar a humanidade de muitas coisas

– Eu, particularmente, sou favorável à aprovação da célula-tronco. Eu acho que o mundo não pode prescindir de um conhecimento científico que pode salvar a humanidade de muitas coisas – disse Lula a jornalistas após inauguração de um centro de nanociência em Campinas, interior de São Paulo.

Ele ressaltou, no entanto, que a decisão compete ao STF e deve ser acatada.

– Agora, eu não posso firmar expectativa quando a Suprema Corte se reúne. Cada ministro é muito bem preparado para votar.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal vão realizar um dos mais polêmicos julgamentos da história do tribunal.

Leia também:

‘Não se pode matar, ainda que a pretexto de cura’, diz autor de ação

“A pergunta certa na questão das pesquisas com células-tronco”

Fonte: O Globo Online

Anúncios
%d blogueiros gostam disto: