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Em defesa da vida 04/03/2008

Posted by Esclerose Múltipla in Utilidade pública.
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A autora do texto abaixo o enviou aos Ministros do STF e pede para que todos façam o mesmo. Segue relação de endereços de e-mail:

mluciam@stf.gov.br, gcarlosbritto@stf.gov.br, clarocha@stf.gov.br, gabmdireito@stf.gov.br, ellengracie@stf.gov.br, lewandowski@stf.gov.br, gaberosgrau@stf.gov.br, mgilmar@stf.gov.br, gabminjoaquin@stf.gov.br, mcelso@stf.gov.br, marcoa@stf.gov.br, manoel.castilho@stf.gov.br, vilmarn@stf.gov.br, cgama@stf.gov.br, angelotabet@stf.gov.br, douglass@stf.gov.br, kaiser@stf.gov.br, sergio.pedreira@stf.gov.br, monicag@stf.gov.br, andreia@stf.gov.br, sergio.freitas@stf.gov.br, ana@stf.gov.br, tomimatsu@stf.gov.br, altair@stf.gov.br, edmilson@stf.gov.br, lucilea@stf.gov.br, osmarw@stf.gov.br, paulo.pinto@stf.gov.br, ednaip@stf.gov.br

Está marcada para o dia 5 de março, quarta-feira, reunião plenária do STF de extrema importância.

O colegiado, composto por onze ministros, decidirá não só qual será o futuro do Brasil no campo da pesquisa científica com as células-tronco embrionárias como estará em suas mãos a própria vida de todos quantos estejam sofrendo de doenças até agora incuráveis.

Marco Aurélio de Mello assim se pronunciou sobre o assunto: ” O mais importante julgamento do STF” .

Os ministros deverão decidir se um embrião congelado em laboratório (fertilizado in vitro) tem vida ou se o preceito determinante do artigo quinto – uma das cláusulas pétreas da Constituição – só se aplica depois que o embrião é implantado em útero que poderá levar a gravidez ao final.

Ressalte-se que a legislação subalterna (Lei de Biossegurança) foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2005 e disciplina as pesquisas (e a utilização) de embriões humanos para gerar células-tronco. Essas células são chamadas de“células-tronco embrionárias” e têm capacidade de formar todos os tipos de tecido do corpo humano.

Por ser católico, Fonteles, ex-procurador geral da República, crê que a partir do momento da concepção o embrião já tem vida (alma?) … e a nossa Constituição garante a vida. Sob sua ótica religiosa, utilizar embrião para gerar as células-tronco embrionárias seria o mesmo que praticar aborto .

Crendo estar defendo a vida, impetrou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei de Biossegurança.

Pessoalmente, respeito sua crença e pensamento, mas não aceito, nem poderia aceitar suas alegações, pois para mim ( também católica), analisadas sob a luz da ciência e da moral, improcedem, por inaceitáveis e desumanamente absurdas, pois as vidas que poderão ser salvas com as células-tronco embrionárias são incontáveis.

Enquanto o procurador preocupa-se tão-somente com embriões congelados que são descartados de qualquer maneira… milhões de brasileiros estão a sofrer de doenças incuráveis – e a morrer – quando poderiam ter a chance da cura .

COM TODO O RESPEITO : QUAL É A EXEGESE QUE O PROCURADOR APLICOU?

Gostaria de saber se aquele douto procurador tivesse alguém que amasse sofrendo de doença incurável como esclerose múltipla, Parkinson, alguma forma de câncer, paralisia… pensaria ainda em impetrar quela ADIN. Não questiono sua fé. Questiono sua falta de fundamentação e argumentação científica, como veremos abaixo .

Sei que os grupos de pressão da Igreja são fortes.

Sei também que há ministros cujo voto será proferido com a consciência do dever cumprido, sem se deixar influenciar por tendências religiosas quaisquer que sejam, pois o Estado Brasileiro é laico, desvinculado de determinações de cunho religioso . Não existe religião oficial alguma no Brasil e o culto a qualquer uma das existentes é respeitado.

ESTADO E IGREJA ESTÃO SEPARADOS .

A Igreja Católica – na figura da CNBB, ouso asserir – está errada (considerando como Fonteles) que são extensivos ao embrião (como aqui considerado) o ‘direito à vida’.

É assunto deveras polêmico, pois a Igreja não admite que sejam feitas pesquisas com as células-tronco embrionárias, como o fazem a Inglaterra, Austrália, Canadá, China, Japão, Holanda, África do Sul, Alemanha e outros países da Europa.

É de lamentar-se que no Brasil representantes da Igreja de Pedro tentem impedir não apenas o avanço da ciência, mas a possibilidade de vida digna a pessoas cuja única chance de cura se encontra justamente nas células em questão.

Transcrevo aqui, para compreensão necessária, depoimento dado ao jornal O Globo, do dia 3 de março, página 28, da geneticista Mayana Zatz , “uma das maiores defensoras do direito à pesquisa com células embrionárias no Brasil”:

“…fiquei impressionada ao verificar que muitas pessoas simplesmente não sabem o que é um embrião congelado, algumas confundem com feto, imaginam uma criancinha. Muita gente não tem noção de que se trata de um blastocisto, um aglomerado de cerca de cem células invisíveis a olho nu. Os tubos de congelamento são da espessura de cabelos e, mesmo assim, cada tubinho pode conter centenas de embriões”. Além disso, a Lei de Biossegurança só permite o uso de embriões congelados criados em clínicas de reprodução assistida considerados inviáveis ou congelados há mais de três anos. E é necessária a autorização do casal genitor. Eles não resultarão em gravidez. MAS PODEM FORNECER CÉLULAS PARA GERAR TECIDOS QUE PODEM SALVAR VIDAS”(grifo nosso).

Este será, sim, senhores ministros,” O mais importante julgamento do STF” .

Peço a Deus (Buddha, Jehova, Adonai, Senhor) não importa como O chamemos… rogo ao Criador que os ilumine a tomar a única decisão correta, que é a de continuar permitindo a Ciência a seguir seu caminho para salvar vidas.

“Enquanto há vida, há esperança” e não cabe a homem algum sobre a Terra, tirá-la da alma dos que sofrem.

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha
OAB/RJ 004762

Fonte: BrasilWiki

Comentários sobre o texto acima:
Celulas-Tronco: Supremo Tribunal vota dia 5.
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/03/413347.shtml

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