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Cobaia humana? 20/10/2007

Posted by Esclerose Múltipla in Espaço médico, Você sabia?.
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A Grã-Bretanha autorizou a criação de embriões híbridos em laboratórios, com genes humanos e de outros animais. O objetivo é extrair células-tronco para pesquisas. Enquanto isso, uma questão mais antiga, que também esbarra no limite da ética, passa despercebida: a pesquisa com seres humanos — não os embriões, mas os adultos. Não há dúvidas de que pesquisas em busca da cura da aids são urgentes. Mas também há riscos. A mais promissora delas, por exemplo, acabou de ser cancelada na fase 2, quando a eficácia de uma vacina contra o HIV era testada em três mil voluntários de oito países, incluindo 132 brasileiros. Os participantes, de 18 a 45 anos, foram escolhidos entre grupos mais vulneráveis, como as prostitutas. Metade tomava a vacina e metade, placebo (substância inócua). Todos teriam sido avisados para evitar situações de risco e tomar as devidas precauções. Mesmo assim, 24 pessoas no grupo vacinado e 21 no outro, foram contaminadas ao se exporem posteriormente ao HIV. A questão é: até onde devemos ir em nome da ciência? Para falar sobre isso, Viva Saúde conversou com Volnei Garrafa, presidente do Conselho Diretor da Rede Latino-Americana e do Caribe de Bioética da Unesco.Quando um voluntário de pesquisa é mais vulnerável?
VOLNEI —
Há duas situações envolvendo voluntários. Há o doente, aquele que participa de um estudo porque já apresenta uma enfermidade para a qual um tratamento está sendo pesquisado. E há o sadio, que se submete aos testes de uma droga para comparação do seu efeito em relação à outra. Esse segundo caso é o que requer mais cuidados. Para citar só um exemplo, houve um projeto, há alguns anos, em Minas Gerais, em que um pediatra induziu asma em crianças para depois estudar o efeito da doença no organismo — algo inadmissível, mas o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) desse hospital aprovou a pesquisa. Por isso, é preciso haver maior representação de toda a população nesses comitês (aliás, existem cerca de 550 espalhados pelo Brasil), responsáveis por impor o devido rigor às pesquisas e especialmente combater possíveis abusos.

Qual é a situação hoje no Brasil?
VOLNEI —
Nós temos a Resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde, que regulamenta a pesquisa com seres humanos, mas ainda assim escapam algumas coisas. Prova disso foi a denúncia, no início de 2006, de uma pesquisa clínica que investigava a malária, no Amapá, e que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) não tomou os cuidados que deveria ter adotado antes da realização da pesquisa, revisando toda a documentação original em inglês e sua tradução completa para o português.

Qual é a situação hoje no Brasil?
VOLNEI —
Nós temos a Resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde, que regulamenta a pesquisa com seres humanos, mas ainda assim escapam algumas coisas. Prova disso foi a denúncia, no início de 2006, de uma pesquisa clínica que investigava a malária, no Amapá, e que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) não tomou os cuidados que deveria ter adotado antes da realização da pesquisa, revisando toda a documentação original em inglês e sua tradução completa para o português.

Por que esses abusos?
VOLNEI —
A área da pesquisa clínica, nos últimos tempos, é movida pelo lucro e pelas pressões do mercado. Especialmente por isso os países têm que exercer um controle rigoroso. Por um lado, temos que respeitar os laboratórios, porque a pesquisa é muito importante para que surjam novos medicamentos, mas o controle deve ser cada vez mais firme, e os países têm que ter regulamentações e gente capacitada para acompanhar e fiscalizar.

Todo voluntário assina um termo de consentimento. Isso o protege? VOLNEI — No momento em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) diz que 62% da população do país é analfabeta funcional, ou seja, não consegue interpretar aquilo que lê, significa que esse contingente deveria estar fora de qualquer pesquisa clínica, porque é vulnerável. E não apenas por não conseguir interpretar o que é a pesquisa, mas por uma questão social e econômica. Aquela senhora que está na fila esperando uma vaga para o filho no hospital pode, sem dúvida, querer trocar essa espera por uma assinatura que garanta a vaga na pesquisa clínica. O termo de consentimento é importante, mas precisa ser revisto no Brasil com maior rigor e com base nessa realidade.

Pagar ou não o voluntário? Por que essa questão é tão espinhosa no Brasil? VOLNEI — É espinhosa porque o sujeito é muito mais vulnerável nos países com sérios desníveis socioeconômicos. Um exemplo oposto: na Universidade Johns Hopkins, uma das mais importantes dos Estados Unidos (onde se paga aos participantes), uma voluntária de pesquisa, estudante de Medicina com 21 anos de idade, morreu após ter asma induzida. Em conseqüência disso, o comitê de ética da universidade está há quatro anos fechado. No Brasil, com tanta disparidade social e econômica, quem vai se dispor a entrar em projetos de pesquisa que pagam pela participação de voluntários? São os mais pobres. E farão isso não porque estão conscientes e motivados a ajudar a ciência, mas porque precisam de dinheiro para a sobrevivência deles e de suas famílias. Sou totalmente contra, nesse contexto, que as pesquisas sejam remuneradas no país.

É possível participar sem correr qualquer tipo de risco?
VOLNEI —
Só se a pesquisa for absolutamente segura, o que é raro. O que a bioética defende é a minimização dos riscos. Se houver risco, tem que ser o mínimo possível. É permitida, e a ética está de acordo nesse ponto, a existência de um certo grau de risco quando está sendo feita uma pesquisa em relação a doenças ainda não conhecidas ou para as quais não há tratamento.

No começo da epidemia de aids, na década de 1980, por exemplo, muitos doentes se colocaram à disposição como sujeitos de pesquisa, porque não se sabia o que fazer. Hoje em dia não se admite mais fazer pesquisa para controle da aids com placebo, ou seja, com uma substância inócua, uma pílula vazia.

Pesquisa que compara remédios com placebo?
VOLNEI —
Sim. Se um grupo recebe uma droga, esta tem que ser obrigatoriamente comparada a outra com indicação terapêutica semelhante. Elas poderão variar quanto à eficácia, o que é uma das respostas que a pesquisa clínica bem realizada pode fornecer. Mas, para o laboratório, é mais barato trabalhar com placebo.

Fonte: Revista Viva Saúde – outubro de 2007

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