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Medicamentos jogados no lixo 21/07/2007

Posted by Esclerose Múltipla in Utilidade pública.
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Secretaria estadual de Saúde descobre no estoque 3 milhões de remédios e insumos vencidos

Medicamentos com prazo de validade vencido são descobertos na central de abastecimento geral da Secretaria Estadual de Saúde, em Niterói - Cléber Júnior/Extra

Mais de R$ 20 milhões gastos pela Secretaria Estadual de Saúde em medicamentos e material hospitalar, suficientes para encher 30 caminhões, irão para o lixo porque os produtos estão com os prazos de validade vencidos. A lista do desperdício, denunciada ontem pelo secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, durante uma vistoria à Central Geral de Armazenamento (CGA) do órgão, vai desde agulhas e algodão a remédios como Diazepan (ansiolítico), insulina (diabetes) e os considerados excepcionais. Entre estes, estão a Ciclosporina, utilizada na prevenção da rejeição em pacientes transplantados, e o Interferon, para doentes hepáticos. Ambos costumam faltar nos hospitais estaduais. Dependendo do tipo, cada unidade de Interferon pode custar R$ 5 mil.

O secretário esteve na CGA, no Barreto, em Niterói, acompanhado do promotor de Tutela Coletiva do Ministério Público (MP) Cláudio Henrique Viana e do delegado Marcos Cipriano, da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Saúde Pública. No depósito, eles encontraram remédios vencidos desde 1997, mas cerca de 90% dos medicamentos fora do prazo correspondem ao período de 2003 a 2006. Segundo Côrtes, o prejuízo calculado até agora é de R$ 20.422.005,28.

O valor, estimado pela TCI, empresa contratada em caráter emergencial há dois meses para a administrar o depósito, deve ser maior. O total é referente aos valores descritos nas notas fiscais de compra e, portanto, não está corrigido. Até um mês atrás, as falhas na distribuição e armazenamento de remédios e equipamentos pela CGA eram vistas apenas como desorganização. Segundo cálculos do GLOBO, que teve acesso à lista de insumos e medicamentos vencidos, há três milhões de unidades fora do prazo.

— É assustador ver o dinheiro público ser tratado dessa maneira. E o prejuízo pode ser ainda maior, porque temos medicamentos que estão na validade, mas prestes a vencer. Com certeza, se não negociarmos com as empresas distribuidoras e até com outros governos para trocarmos esse material perto do fim da validade, serão perdidos também — afirmou o secretário, depois de verificar as centenas de caixas com medicamentos já vazando e cheios de poeira.

Na lista de problemas encontrados na CGA, há remédios em quantidade muito superior à média de consumo dos hospitais e outros prestes a vencer.

Faltam também entrar na conta do prejuízo as centenas de caixas com material informativo, que não foram distribuídos e hoje não servem mais, além de oito Kombis sem manutenção, paradas diante do galpão.

Há ainda a suspeita de desvio de medicamentos: em muitos casos, existe uma discrepância entre o total de caixas informado no sistema da secretaria e o que está estocado no galpão. O MP abriu inquérito para investigar eventual improbidade administrativa por parte dos antigos responsáveis do almoxarifado e dos gestores da época. O caso também será investigado na esfera criminal, pela Polícia Civil, que receberá um relatório com o resultado da sindicância interna que vem sendo realizada por uma comissão da secretaria.

A CGA guarda hoje todo tipo de medicamento datado, como teste de HIV, comprado com recursos do programa DST/Aids do Ministério da Justiça. Só o prejuízo com o Microelisa System (de diagnóstico do HIV) — 8.880 unidades, vencidas em janeiro de 2004 — ultrapassa R$ 6 milhões.

O depósito guarda vacinas vencidas, como as de combate à febre amarela, que fazem parte do programa de imunização do ministério.

— Há medicamentos para portadores de doenças no fígado que a gente tem muita dificuldade de adquirir. Como existem dívidas do governo passado, as empresas não estão fornecendo este ano. Enquanto isso, há remédios para portadores de hepatite que vamos ter que jogar fora — lamenta Côrtes.

Pessoal do galpão foi substituído

Ele ainda diz que é cedo para afirmar se alguma quadrilha de roubo de medicamentos vinha atuando dentro da CGA. Mas o delegado Marcos Cipriano não descarta a hipótese de o caso ter ligação com o grupo investigado pela Polícia Federal dentro da Operação Hipócrates, deflagrada no início do mês, e com os medicamentos encontrados enterrados no lixão de Gramacho no começo do ano.

Assim que a TCI assumiu a administração da CGA, os 270 funcionários do galpão, entre servidores, cooperativados e de fundações, foram substituídos.

Hoje, são 70 pessoas trabalhando no local. A empresa, contratada a um custo inicial de R$ 2 milhões, instalou um novo sistema de câmeras e reforçou a segurança do depósito, alvo de um assalto este ano.

O ex-secretário estadual de Saúde Gilson Cantarino, no cargo até a entrada de Côrtes, acusou, por meio de nota, o Ministério da Saúde por repasse de medicamentos com prazo curto de validade, sendo que muitos teriam sido interditados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele diz também que, durante sua gestão, conseguiu reduzir a perda de medicamentos e que as acusações fazem parte de um jogo político.

O Ministério da Saúde diz que todos os medicamentos comprados pelo órgão não são fornecidos com mais de 20% do tempo válido transcorrido.

O ministério também informa que acompanhará toda a sindicância.

O desembargador Cláudio de Mello Tavares, presidente da 11a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, onde estão as ações movidas por pacientes com doenças crônicas em busca de medicamentos, ficou chocado ao saber que, por exemplo, o medicamento Interferon estava na lista.

Há pessoas morrendo por falta de medicamentos. Já condenamos estado e município, obrigando-os a fornecer medicamentos — disse o desembargador. — Isso é desperdício de dinheiro público.

Fonte: Jornal O Globo, 21.07.2007, Rio – Página 28

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