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Pesquisas com células-tronco dividem especialistas no STF 07/06/2007

Posted by Esclerose Múltipla in Espaço médico.
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Na tentativa de chegar a uma decisão sobre uma ação contra o uso de células-tronco em pesquisas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvem nesta sexta-feira especialistas contra e a favor a utilização de embriões humanos em estudos científicos. Nas últimas semanas, eles receberam pareceres com argumentos contra e a favor do artigo da Lei de Biossegurança que libera o uso dos embriões. O artigo foi contestado por uma ação de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal, reacendendo a polêmica sobre quando a vida começa.O julgamento não foi marcado, mas o relator, ministro Carlos Ayres Britto, quer levar a ação ao plenário em maio. Na audiência pública desta sexta-feira, a primeira da história do STF, o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz Ricardo Ribeiro dos Santos defendeu a lei. Ele rebateu o argumento dos opositores ao uso de células-tronco de que células adultas poderiam ser utilizadas na pesquisa. Segundo o médico, as células embrionárias precisam ser utilizadas por sua capacidade de se transformarem em centenas de tipos de células diferentes do corpo humano.

Já a professora-adjunta do Departamento de Biologia Celular da Universidade de Brasília (UnB) Lenise Aparecida Martins, do bloco contrário ao uso de células-tronco, defendeu que o ciclo de vida da espécie humana começa na fecundação. Logo, o uso de embriões em pesquisa seria um atentado contra a vida.

Separados em dois blocos, os especialistas estão divididos em grupos contrários e favoráveis ao estudo de embriões. Pela manhã, cada grupo teve meia hora para defender seus pontos de vista. À tarde, os blocos terão duas horas de argumentação cada um.

Para procurador, uso de embriões é atentado contra vidaPara o autor da ação, o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, a vida começa após a fecundação. Para ele, usar embriões é um atentado a dois princípios constitucionais: o direito à vida e o direito à dignidade do ser humano.

Fonteles, que é católico, tem ao seu lado outros religiosos. O lobby mais forte tem sido realizado pela Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB). A entidade é representada na causa por dois dos mais renomados juristas do país: Ives Gandra Martins – numerário da Opus Dei, um grupo radical da Igreja Católica – e Francisco Rezek, ministro aposentado do STF. Ambos escreveram um parecer sobre o assunto.

O grupo dos cientistas é liderado pela ONG Movitae e representado por outro jurista renomado, Luís Roberto Barroso. Ele também escreveu um parecer. Barroso ressalta que a lei só permite o uso de embriões que sejam resultado de tratamentos de fertilização in vitro e inviáveis. Ele também lembra que os genitores precisam dar consentimento. Barroso ainda pondera que as pesquisas têm potencial para levar à cura de paralisia, distrofias musculares, esclerose múltipla, diabetes e mal de Parkinson, por exemplo. “Não se pode desconsiderar o sofrimento real e concreto das pessoas portadoras dessas e de outras doenças, que precisam de solidariedade e empenho por parte do Estado, da sociedade e da comunidade científica”, diz o texto.

Fonte: O Globo Online

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