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Seguridade analisará distribuição de remédio de alto custo 08/04/2007

Posted by Esclerose Múltipla in Utilidade pública.
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Radiobras

A Comissão de Seguridade Social e Família realizará audiência pública para discutir o programa de distribuição de medicamentos de alto custo do Ministério da Saúde. A data ainda não foi definida. O objetivo é analisar os obstáculos que impedem o atendimento de todos os pacientes que precisam do benefício.

Os autores do requerimento para a realização do encontro, deputados Leonardo Vilela (PSDB-GO) e Rafael Guerra (PSDB-MG), citam denúncias de que, em alguns municípios, os usuários não conseguem receber todos os medicamentos receitados pelos médicos.

Também deverão ser discutidos na reunião o acesso da população aos medicamentos para doenças de risco; o custo dos medicamentos; os critérios de inclusão dos remédios na lista do programa de distribuição pelo Ministério da Saúde; e a aplicação e a distribuição de recursos pela União, estados e municípios.

Lista de remédios
Os remédios de alto custo, também chamados de excepcionais, são indicados para o tratamento de doenças como as hepatites B e C, a esclerose múltipla, a esquizofrenia, a falência renal e para evitar a rejeição de órgãos transplantados. Os medicamentos são distribuídos pelos estados e pelo Distrito Federal – benefício garantido à população pela Constituição. A lista atual inclui 102 itens.

O governo federal cobre, em média, 80% do valor dos medicamentos de alto custo. Os estados ficam responsáveis pelos 20% restantes. Na rede pública de saúde, há ainda os chamados medicamentos básicos, como analgésicos, anti-inflamatórios, antitérmicos e antiparasitários. São fornecidos pelas prefeituras, com verbas municipais, estaduais e federais.

Autor: Patricia Neves

Fonte: Gazeta Digital

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