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Atendimento a portadores de esclerose múltipla deve ser melhorado 27/03/2007

Posted by Esclerose Múltipla in Qualidade de vida, Utilidade pública.
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Assessoria de Comunicação Social
Data: 15/03/2007 Por Aline D’Eça

O Ministério Público estadual vai cobrar do Governo a criação de um centro de referência para a concentração do atendimento aos portadores de esclerose múltipla, assegurando o acesso ao diagnóstico e tratamento da doença, conforme prevê a Portaria nº. 97, do Ministério da Saúde. A decisão foi tomada em uma audiência pública realizada na sede do MP na tarde desta quinta-feira, dia 15, pela promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (Gesau), Márcia Teixeira, com representantes da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Associação Esperança Múltipla. Hoje, o diagnóstico da doença só pode ser feito no Hospital das Clínicas, no Canela, e os medicamentos são distribuídos no Hospital Manuel Vitorino, em Nazaré. Além da descentralização dos serviços, as maiores queixas apresentadas pelos portadores da doença são a burocracia, o mau atendimento, a carência de informações e, mais grave, a falta de medicamentos e de apoio diagnóstico, que comprometem o tratamento e podem provocar surtos e levá-los à morte.

A esclerose múltipla é uma doença degenerativa, sem cura, que atinge principalmente os adultos entre 20 e 40 anos de idade. A doença manifesta-se em surtos, através dos quais se determina a gravidade de cada caso. As drogas capazes de diminuir o número de surtos e a intensidade dos sintomas, como os interferons-beta e o acetato de glatirâmer, bem como os exames periódicos de ressonância magnética, sangue, potenciais evocados visuais e líquor, necessários ao tratamento, possuem alto custo, e devem ser oferecidos pelo Governo. Na Bahia, porém, o fornecimento dos medicamentos foi descontinuado nos últimos meses, segundo a presidente da Associação Esperança Múltipla, Débora Miranda, portadora da doença, comprometendo a saúde dos pacientes. De acordo com o representante da Diretoria de Assistência Farmacêutica, Robério Barros, os medicamentos deixaram de ser fornecidos pela Sesab por problemas de documentação do laboratório Biosintética, único fornecedor, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), “mas o problema foi resolvido e já demos início ao processo de licitação”, informou. A promotora de Justiça Márcia Teixeira, entretanto, sugeriu que, devido à urgência do fornecimento das medicações, haja, nos próximos 60 dias, uma tentativa de dispensa de licitação.

Por ser imprecisa a quantidade de pacientes que necessitam dos medicamentos, uma das razões apontadas pelos representantes da Sesab como dificultadora para a programação da quantidade de medicamentos a serem solicitados, a representante do Ministério Público informou que vai oficiar o Hospital das Clínicas para requisitar dele o número de pacientes cadastrados para receber os remédios. Em Salvador, o diagnóstico da doença e o cadastramento dos pacientes que receberão os medicamentos necessários só podem ser realizados no Hospital das Clínicas porque é o único hospital que possui neurologista atendendo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), informou a promotora de Justiça Márcia Teixeira.

Fonte: Ministério Público do Estado da Bahia

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