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Fórum provoca debates sobre ÉTICA EM PESQUISA 10/11/2006

Posted by Esclerose Múltipla in Espaço médico.
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Provocar, discutir e agregar conhecimento. O primeiro Fórum de Ética em Pesquisa (FEP) do Brasil foi criado com esses objetivos e coloca em pauta, como centro dos debates iniciais, questionamentos sobre como lidar com as pesquisas envolvendo seres humanos e as formas mais adequadas de conduzi-las. A característica livre e multidisciplinar do espaço, aberto desde junho de 2006 na internet, dentro do portal da PUCRS, tem atraído profissionais especialistas em Medicina, Filosofia, Direito e Biologia. O endereço é http://webapp.pucrs.br/comite/forums/list.page.

O debate virtual tem alguns temas com maior procura como o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Este documento diz respeito à concordância de uma pessoa em participar de um procedimento médico inovador. Nestes casos devem ser levados em conta os princípios básicos da bioética, ratificados na resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, que envolvem respeito à autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça social. O Fórum pôs em discussão a dificuldade de compreensão no texto que é entregue ao voluntário pesquisado, sugerindo que, por vezes, o TCLE tem cumprido mais o papel de proteger quem aplica a pesquisa, ou sua instituição, do que de esclarecer e servir como um documento de cidadania. Moderador e, simultaneamente instigador das discussões, o ginecologista e obstetra Caio Coelho Marques, professor da Faculdade de Medicina, comemora a conquista da nova estrutura. “O Fórum nasceu da necessidade de trocar experiências sobre como agir na análise dos projetos e pesquisas com o ser humano”, explica.

A iniciativa é do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da PUCRS que, lançado, em 1992, tornou-se referência no País. O órgão é vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, que aprovou a criação do FEP em outubro de 2005. A Universidade mantém quatro instâncias envolvidas com o tema, além do CEP: Comitê para Desenvolvimento Científico e Tecnológico, tratando de assuntos relativos ao desenvolvimento e à inovação tecnológica; O Comitê de Ética no Uso dos Animais; o Comitê de Bioética do Hospital São Lucas (HSL), para o esclarecimento de pacientes e médicos; e a Comissão de Ética do HSL, avaliando a conduta dos profissionais de medicina.

Fonte: Revista da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Assessoria de Comunicação Social – Ano XXIX, Nº 131 – Setembro-Outubro/2006

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