Burocracia atrapalha ciência brasileira

Há um ano e meio, o executivo Afonso Nardy Filho descobriu que tem uma doença genética incurável e fatal: a esclerose lateral amiotrófica.

“Ela costuma matar em dois anos, a partir do diagnóstico”, conta.

Esse tipo de esclerose, que atinge um em cada cem mil brasileiros, atrofia os músculos. Afonso já não anda, depende de enfermeiros para tudo. E a tendência é só piorar.

Enquanto Afonso sofre, uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo, que busca uma cura para a doença dele, está parada há quase três anos. O motivo: burocracia. Os cientistas não conseguem importar ratos geneticamente modificados, essenciais nesse estudo.

“Os atrasos são inúmeros, e a pesquisa em si, quer dizer, o paciente, que poderia eventualmente se beneficiar, em última análise é o maior prejudicado”, comenta Luiz Eugênio de Mello, professor de fisiologia da Unifesp.

Pesquisadores de prestígio acusam: a burocracia e as altas taxas de importação estão estrangulando a ciência do Brasil.

“Parece que é tão difícil, ou mais, importar uma medicação ou um material de laboratório, do que um carro. O que é um absurdo”, reclama Mayana Zatz , geneticista da USP.

Um exemplo do que passam os cientistas: importar animais geneticamente modificados é um pesadelo. Primeiro, é preciso uma autorização e um certificado da Comissão Nacional de Biossegurança. Depois, mais papel: um documento atestando a saúde dos animais. E ainda outro certificado, agora do Ministério da Agricultura. O Banco Central também tem de aprovar e a Receita Federal deve emitir uma licença de importação.

E mesmo que todas essas etapas sejam vencidas, não adianta nada se o projeto não tiver o aval da universidade em que está sendo feito e de alguma agência de incentivo à pesquisa, como o CNPq – o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

“Se alguma dessas instâncias atrapalha, aí, às vezes, você tem que voltar tudo para trás, porque esses papéis têm um prazo de validade”, diz Luiz Eugênio de Mello.

Tanta lentidão traz duras conseqüências para a vida dos brasileiros. Quarenta e cinco milhões de pessoas que sofrem de pressão alta, no país, poderiam ser beneficiadas se a pesquisa da cientista Lisete Michelini não tivesse esbarrado num inferno de papel.

Sessenta ratos, vindos da Alemanha, ficaram presos na alfândega porque um dos documentos exigidos para a liberação estava escrito em alemão. A situação só foi resolvida quase dois dias depois – tarde demais.

“Os animais já estavam numa condição bastante deplorável. Todos os machos, sem exceção, morreram. A gente perdeu um experimento de meses”, conta Lisete.

“Nós temos pesquisadores excelentes, que têm idéias excelentes. Se eles não tiverem a possibilidade de executar essas pesquisas rapidamente, eles perdem a competitividade. Se a gente quiser fazer pesquisas de primeiro mundo, a gente tem que andar no mesmo passo”, observa Mayana.

Este é um depósito gigantesco de mercadorias importadas no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Tem de tudo aqui, até uma motocicleta, que alguém tentou importar e acabou desistindo. No meio dessas mercadorias todas, também pode ter equipamento para ser usado em ciência, em laboratório, em pesquisa científica. E o que os cientistas reclamam é que muitas vezes, quando esse equipamento chega aqui, é tratado como se fosse uma mercadoria qualquer.

É o que diz que o pesquisador Rui Curi, que tentou importar células para um estudo sobre câncer no cérebro. Boa parte do material estragou, enquanto não saía a liberação no aeroporto.

“A minha sensação é que eu estava requisitando um material como qualquer outro tipo de material. Se eu estivesse comprando um tapete persa, talvez a história fosse a mesma”.

“É uma fama injusta. Normalmente, as mercadorias ficam paradas até por inércia do interessado em processar o início da declaração de importação”, declara José Ricardo Pinto, chefe de fiscalização da Receita Federal. “Na maioria dos casos a culpa é do importador, que não se mexe para tirar a mercadoria”.

Para o Ministério da Agricultura, também está tudo certíssimo.

“Hoje, para se entrar animais de pesquisa, seja nos Estados Unidos, seja no Canadá, ou no Japão, as exigências são muito maiores do que o Brasil aplica”, explica Jamil Souza, diretor do departamento de saúde animal do Ministério da Agricultura.

Os cientistas discordam. Para a geneticista Mayana Zatz, da USP, é muito mais fácil começar uma pesquisa lá fora do que aqui no Brasil.

“Em quanto tempo o americano consegue botar a pesquisa em pé e em quanto tempo o seu laboratório consegue botar a pesquisa em pé?”, pergunta o repórter.

“Ele consegue em uma semana, e a gente, na melhor das hipóteses, vai levar seis meses”, responde.

O governo brasileiro até criou um programa de importações científicas chamado “Importa Fácil”. Mas, segundo os pesquisadores, não tem dado certo.

“A minha proposta é que o material de pesquisa deveria ter um carimbo, um selo especial dizendo ‘pesquisa. Libere-se imediatamente’”, sugere Mayana.

Enquanto isso não acontece, os cientistas se viram como podem. O professor Rui chegou a escrever um artigo para uma revista internacional, uma espécie de desabafo, contando como é difícil fazer a ciência brasileira evoluir.

“Se é para gerar conhecimento, para melhorar a qualidade de vida das pessoas, para desenvolver novos tratamentos, para desenvolver a economia do país, tem que haver um tratamento diferenciado”.

“No fim, quem paga, justamente, é a ciência brasileira”, diz Mayana.

E também os pacientes que poderiam se beneficiar das pesquisas.

Fonte: Fantástico, edição de 02.07.2006