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De quem é a responsabilidade pelos medicamentos de EM? 30/03/2006

Posted by Esclerose Múltipla in Legislação e afins, Utilidade pública.
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O Ministério da Saúde não se responsabilizará pelos medicamentos de esclerose múltipla, hepatite C e de outras tantas doenças? Serão somente os pacientes com doença de Crohn, lupus, colite ulcerativa e os transplantados? Ficamos felizes por eles, mas precisamos saber o porque de outras medicações não terem entrado na lista. Leia a matéria abaixo e nos ajude a decifrar este enigma.

Medicamentos excepcionais: responsabilidade federal – se faltar medicamento no Rio, a responsabilidade será do Ministro da Saúde

Será mesmo? De acordo com matéria publicada no Globo Online há cerca de duas horas, o Ministro da Saúde, Saraiva Felipe, afirmou que a compra de medicamentos excepcionais passará a ser de responsabilidade federal por causa de uma Portaria de 6 de março.

– De agora em diante, se faltar medicamento no Rio de Janeiro, por exemplo, a responsabilidade será do ministro da Saúde e do ministério – afirmou o Ministro da Saúde, acrescentando que, freqüentemente, recebe queixas do Rio de Janeiro sobre a falta ou a ineficiência na distribuição de medicamentos.

Como ando descrente de quase tudo que envolve a saúde pública do Patropi, fui ler o Diário Oficial à cata da tal portaria (porcaria?) e só encontrei o seguinte:

PORTARIA Nº 445, DE 6 DE MARÇO DE 2006
Estabelece que os medicamentos classificados como imunossupressores (Subgrupo 07) no Grupo 36 da Tabela SIA/SUS serão adquiridos por intermédio de processo centralizado pelo Ministério da Saúde.

Li o texto integral e confirmei que os medicamentos a que se referiu o Ministro são apenas os usados para tratamento de doença de Crohn, lupus, colite ulcerativa e no controle de rejeição a órgãos transplantados. Todo o restante do Grupo 36 da Tabela SIA/SUS está fora dessa centralização federal.

Das duas, uma: ou a EM afetou minha capacidade de compreensão, ou a jornalista que noticiou isso interpretou mal o que disse Saraiva Felipe. Terceira hipótese: nem o Ministro sabe do que está falando…

Uma coisa é certa: esse negócio de ler Diário Oficial em PDF disponível em páginas individuais cansa. Se alguém quiser nos ajudar a saber se a informação do Globo Online procede, pode procurar nas edições do D.O. do dia 06/03/2006 em diante, apenas da Seção 1 de cada data – parte onde são publicadas as portarias. Se/quando encontrar, passa por aqui e avisa.

Em todo caso, enviei e-mail para o jornal O Globo tentando esclarecer esse caso. Vamos ver.

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Comentários

1. Demerval de Oliveira - 27/03/2006

Uma das piores situações que acontecem no Rio é a existência política de Garotinho e Rosinha. O caos é geral: segurança, saúde, transportes, estradas, investimentos públicos. A bandalheira corre livre em anúncios de obras e feitos fantasmas ou inacabados e malfeitos, conforme tão bem noticiou O GLOBO. Eu pessoalmente corro risco permanente de vida pela não entrega de medicamentos especiais que são pagos pela federação e deveriam ser distribuídos pelo estado. A verba foi cruelmente desviada para a Farmácia Popular e que tais. Não os recebo desde outubro. Sobrevivo por obra divina.

2. esclerosemultipla - 30/03/2006

Dermeval, este problema dos medicamentos vem tomando uma extensão de crueldade. Por isto a campanha do blog. Queremos que a Rosinha assine a aprovação do projeto lei para a criação de um Núcleo que "proteja" os pacientes com doenças crônicas e mentais que necessitam de medicamentos. Isto é muito importante. Pode ser sonho, mas não custa tentar. Agora…esperamos muito que o Governo ouça o nosso apelo.


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