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Fórum Saúde e Democracia: uma visão de futuro para o Brasil 13/03/2006

Posted by Esclerose Múltipla in Utilidade pública.
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Fonte: CONASS

Nos dias 13 e 14 de março, o CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o jornal O Globo realizarão o Fórum “Saúde e Democracia: uma visão de futuro para o Brasil”, no Forte de Copacabana, Rio de Janeiro.

“Será uma oportunidade para abrirmos uma agenda de discussão sobre o futuro do SUS – Sistema Único de Saúde, e sensibilizarmos aqueles que estão à frente das discussões políticas, principalmente, neste momento de sucessão presidencial”, explica o presidente do CONASS, Marcus Pestana.

Saiba quem participará do Fórum e os eixos de discussão:

Participarão da mesa de abertura, a governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, o presidente do CONASS, Marcus Pestana, o Diretor executivo do jornal O Globo/Extra, Agostinho Vieira, além de outras autoridades do setor saúde. Três painéis e quatro mesas redondas vão estimular uma reflexão coletiva sobre o futuro do Sistema Único de Saúde, abordando temas sobre Saúde Pública como: universalidade e integralidade; incorporação tecnológica; pacto federativo; gestão e financiamento; e controle social.

A primeira mesa redonda reunirá representantes dos maiores partidos políticos do país (PMDB, PT, PSDB e PFL) para falar sobre o futuro da saúde no Brasil. Entre os painelistas que participarão do Fórum estão os ex-ministros da Saúde, Adib Jatene, José Serra e Humberto Costa. “O critério para o convite dos painelistas foi o fato deles terem sido titulares da pasta, enriquecendo o debate com as suas experiências e apontando soluções” explica, Marcus Pestana.

O pacto federativo será discutido, no segundo dia, na mesa redonda com autoridades das três esferas do governo. Fazem parte desta mesa o prefeito de Aracajú, Marcelo Déda, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin e a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff. Já o tema Democracia e Controle Social será desenvolvido pela coordenadora nacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns, pelo presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Antônio Luiz Paranhos Ribeiro Leite Filho e pela Subprocuradora Geral da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho.

“A Reforma na Reforma Sanitária” é o tema de mesa redonda de encerramento. Participarão deste debate, o professor da UNICAMP, Gastão Wagner, o consultor da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, Eugênio Vilaça Mendes, e o Presidente da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, Paulo Marchiori Buss. O jornalista do O Globo, George Vidor, atuará como moderador nos painéis e nas mesas.

EXPERIÊNCIAS EXITOSAS

Paralelamente ao Fórum, será realizada a feira “O SUS que dá certo”, em que serão expostas experiências exitosas no âmbito do Sistema Único de Saúde.

EIXOS DE DISCUSSÃO

Serão realizados três painéis e quatro mesas redondas nos dois dias de duração do fórum onde será feita uma reflexão coletiva sobre o sistema público de saúde no Brasil, a partir de um conjunto de questões.

Considerando o tema central do evento SAÚDE E DEMOCRACIA: Uma visão de futuro para o Brasil, sugere-se aos painelistas e participantes das mesas redondas a abordagem a partir dos seguintes eixos de discussão:

a. Universalidade e Integralidade: eqüidade social; interpretações; direitos e limites; regulação de acesso; focalização x universalidade; integralidade x escassez fiscal, etc.

b. Incorporação tecnológica: ética; mercado; direitos e limites; protocolos; regulação tecnológica; marco normativo e legal, etc.

c. O desafio da qualidade: formação de recursos humanos; especialização e fragmentação do conhecimento; necessidades do SUS e mercado privado; subfinanciamento; avaliação do ensino; integração dos níveis primário, secundário e terciário e a assistência farmacêutica; organização dos serviços de saúde.

d. Pacto federativo e saúde: papéis das três esferas de gestão; convergências e divergências; superposição e complementaridade das ações; convivência e arquitetura institucional,etc.

e. Gestão e financiamento: Sobram ou faltam recursos para a saúde? As mazelas do Sistema Único de Saúde decorrem de falhas na gestão ou do subfinanciamento? Qual é o papel do Estado e o papel da iniciativa privada, filantrópica e do setor público não estatal? Formas alternativas para o gerenciamento de unidades de saúde.

f. Democracia e controle social: democracia representativa x participativa; representatividade e legitimidade das instâncias de controle social; virtudes e problemas na dinâmica do controle social.

Inscreva-se no Fórum Saúde e Democracia navegando no banner do evento, localizado no rodapé da página do CONASS. Clique aqui: http://www.conass.org.br/forum/

Fonte: CONASS

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