ONGs pilantrópicas

É muito pilantropo para um povo só. Não bastasse o escândalo das ambulâncias superfaturadas, aparece na mídia o de algumas ONGs que, sem fiscalização, servem de fachada para mais roubo de dinheiro público. A área que lida com o bem-estar (alimentação, saúde…) do brasileiro é terreno fértil para o enriquecimento ilícito. Medidas de fiscalização são tomadas a passos de cágados enquanto a corrupção está sempre na frente!

A matéria o “Terceiro setor: O crescimento da “pilantropia” entre as ONGs” da revista Época (3/6/06) mostra as razões que explicam por que a fiscalização das ONGS é tão frágil:  

Proliferação 
De acordo com a última pesquisa disponível, de 2002, existiam 276 mil ONGs no Brasil. Em média, surgiram no país, nos últimos quatro anos, pelo menos oito novas ONGs por dia. 

Frouxidão 
A fiscalização dos órgãos públicos costuma se limitar a verificar o suposto interesse público das entidades, e não como elas trabalham. A do TCU fiscaliza por amostragem.

Falta de transparência
As prestações de contas das ONGs se limitam a ser publicadas no Diário Oficial. Nos EUA, há mais transparência. Lá, as ONGs não têm direito a sigilo nas declarações do Imposto de Renda. Também são obrigadas a informar os cinco maiores salários, onde aplicam os recursos e os cinco principais contratos com fornecedores.

Brechas na lei
A contratação de ONGs pelos poderes públicos, desde que detenham “inquestionável reputação ético-profissional”, está dispensada de licitação. Em muitos Estados, faltam leis específicas para regulamentar as prestações de contas pelas ONGs.